Geral
Quando os acessórios para armas conhecidos como “bump stocks” chegaram ao mercado há mais de uma década, o governo dos EUA inicialmente concluiu que os dispositivos não violavam a legislação federal, embora permitissem que armas semiautomáticas disparassem balas com a rapidez de uma metralhadora. Isso mudou depois que um atirador com rifles equipados com bump […]
Geral
O Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Estados Unidos aprovou por unanimidade o projeto de lei que impede o TikTok e outros aplicativos de países “adversários” de operarem no país. O projeto de lei foi sugerido há dois dias e, agora que foi aprovado pelo Comitê, pode ser votado no Congresso. Caso seja […]
Geral
O Congresso dos Estados Unidos vai votar nesta quinta-feira, 7, um projeto de lei que sugere proibir que aplicativos controlados por “adversários estrangeiros” sejam disponibilizados a cidadãos norte-americanos por lojas de aplicativos como Google Play Store ou Apple Store. Caso seja aprovado, o projeto deve proibir que aplicativos como o TikTok funcionem em território norte-americano. […]
Geral
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer proibir condenados na Justiça de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o crime cometido. A proposta também prevê que, em caso de recebimento de qualquer valor para o condenado, a vítima ou seus herdeiros poderão requerer o montante recebido mais danos […]
Economia
O Senado adiou, nesta quarta-feira, 28, a votação do projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas pela escolha de assentos comuns. A proposta foi retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a pedido do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES). Atualmente, algumas empresas de aviação comercial cobram tarifas pela escolha de […]
Política
Projeto de lei foi aprovado pelo Senado na noite da última terça-feira (20), com muita polêmica em volta das discussões
Geral
O Senado Federal aprovou o fim da “saidinha” para presos no Brasil. O novo texto, de relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), faz alterações na legislação que atualmente veda esse benefício apenas para condenados por crime hediondo. Pela proposta, qualquer preso que cometeu crime com violência ou grave ameaça não terá direito à saída temporária. O […]
Geral
O Senado Federal aprovou, por 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A matéria agora voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto antes de ele ser […]
Geral
Recentemente, a Prefeitura do Rio de Janeiro publicou um decreto que restringe o uso dos celulares na escola, não só durante as aulas, mas até mesmo nos intervalos
Geral
A suspensão é válida apenas para a região metropolitana de Belo Horizonte, mas a intenção do governo é que a medida seja ampliada para todo o Estado
Geral
Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o projeto de lei que proíbe o benefício a presos
Geral
As "saidinhas" ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias. Texto agora vai para votação em plenário
Geral
Reclamação de dono de padaria virou caso de polícia após denúncia de ameaça e perseguição feita por um cliente. Caso viralizou nas redes sociais
Geral
Ailton Jr viralizou nas redes sociais após criticar os doramas e proibir os jovens da igreja de fazerem o gesto do “coração de dorama”
Política
Se aprovada, a medida valerá para o dia das votações e para as 24 horas anteriores e posteriores ao pleito