Economia
O Senado adiou, nesta quarta-feira, 28, a votação do projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas pela escolha de assentos comuns. A proposta foi retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a pedido do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES). Atualmente, algumas empresas de aviação comercial cobram tarifas pela escolha de […]
Política
Projeto de lei foi aprovado pelo Senado na noite da última terça-feira (20), com muita polêmica em volta das discussões
Geral
O Senado Federal aprovou o fim da “saidinha” para presos no Brasil. O novo texto, de relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), faz alterações na legislação que atualmente veda esse benefício apenas para condenados por crime hediondo. Pela proposta, qualquer preso que cometeu crime com violência ou grave ameaça não terá direito à saída temporária. O […]
Geral
O Senado Federal aprovou, por 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A matéria agora voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto antes de ele ser […]
Geral
Recentemente, a Prefeitura do Rio de Janeiro publicou um decreto que restringe o uso dos celulares na escola, não só durante as aulas, mas até mesmo nos intervalos
Geral
A suspensão é válida apenas para a região metropolitana de Belo Horizonte, mas a intenção do governo é que a medida seja ampliada para todo o Estado
Geral
Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o projeto de lei que proíbe o benefício a presos
Geral
As "saidinhas" ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias. Texto agora vai para votação em plenário
Geral
Reclamação de dono de padaria virou caso de polícia após denúncia de ameaça e perseguição feita por um cliente. Caso viralizou nas redes sociais
Geral
Ailton Jr viralizou nas redes sociais após criticar os doramas e proibir os jovens da igreja de fazerem o gesto do “coração de dorama”
Política
Se aprovada, a medida valerá para o dia das votações e para as 24 horas anteriores e posteriores ao pleito
Geral
Apesar de sinais dados pelo Ministério da Educação (MEC) de que os ensino a distância e o híbrido enfrentarão mais barreiras regulatórias daqui para frente – como no caso da suspensão de cursos na modalidade EAD -, a perspectiva da Ânima Educação é de que o curso mais regulado, o de medicina, adotará o sistema […]
Geral
O consumo de carne de cachorro, uma prática secular na península coreana, não é explicitamente proibido nem legalizado na Coreia do Sul
Geral
O parlamento da Coreia do Sul aprovou nesta terça-feira, 9, uma legislação histórica que proíbe a indústria de carne de cachorro, que está em declínio no país, uma vez que os apelos públicos para a proibição cresceram bastante em meio a campanhas pelos direitos dos animais e preocupações com a imagem internacional do país. Alguns […]
Geral
O Senado aprovou, por 45 votos a 23, uma emenda que proíbe a instalação de equipamentos em estabelecimentos físicos para comercializar apostas de quota fixa. Essa é a segunda mudança no projeto de lei das apostas esportivas feitas por meio de destaques no plenário da Casa Alta do Congresso. O objetivo da emenda é evitar […]