Política
Associação dos Magistrados entra com ação no STF para barrar juiz de garantias
AMB também sustenta que cabe à União apenas estabelecer normas gerais na lei nacional
Tag projeto anticrime
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Moro questiona 'rodízio de magistrados' para atuação de juiz de garantias
Desde a sanção de Bolsonaro, Moro já havia usado suas redes para concentrar críticas à inclusão do juiz de garantias nos processos penais
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Bancada da bala na Câmara sugere implementar juiz de garantias em 5 anos
A bancada da bala na Câmara vai propor uma transição no Judiciário para implementar as mudanças gradualmente em cinco anos
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Juiz de garantias provoca divergências nos poderes
De acordo com a lei, o juiz de garantias deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso até o recebimento da denúncia
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'Tem muita gente falando abobrinha', afirma Jair Bolsonaro
Para Bolsonaro, foi "excelente" o saldo do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao Congresso no começo do ano
Política
Juiz de garantias só vale para casos novos, diz autora da proposta
Margarete Coelho comemorou aprovação da lei e negou que a medida seja uma resposta à Lava Jato
Política
Bolsonaro nega ter feito acordo para vetar juiz de garantias da lei anticrime
A medida determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes
Política
Para promotores, juiz de garantias aumenta burocracia e fortalece acusado
Por meio de sua principal entidade de classe, eles avisam que já estudam uma ação no Supremo para derrubar a medida
Política
Decisão de criar juiz de garantias deve afetar caso de Flávio Bolsonaro
O presidente da República, pai de Flávio, acusou o juiz de agir segundo os interesses do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC)
Política
Moraes: lei anticrime permitirá revolucionar o combate ao crime organizado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 25, que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao crime organizado, com a rápida aplicação de penas alternativas para os crimes leves, sem violência ou grave ameaça, e a instalação de varas colegiadas envolvendo […]
Política
Moro: projeto anticrime sancionado 'não é o dos sonhos', mas contém avanços
Mais cedo, em nota, Moro informou que se posicionou pelo veto ao juiz de garantias "porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40% do total)"
Política
Juiz de garantias não pode ser só para Lava Jato, diz presidente da Ajufe
O presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes, espera que a regulamentação do juiz de garantias, sancionado dentro do pacote anticrime pelo presidente Jair Bolsonaro, seja regulamentado “de forma uniforme em todo o Brasil”. Para ele, é necessário que a medida se aplique em todo o País, e não somente “nas capitais e […]
Política
Moro aponta 'problemas' em juiz de garantias, proposta sancionada por Bolsonaro
Foto: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apontou “problemas” na criação do juiz de garantias, proposta sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto anticrime. De acordo com a medida, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso, mas o recebimento […]
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Veja os vetos de Bolsonaro no projeto anticrime de Moro
Bolsonaro manteve na proposta a criação da figura do juiz das garantias, contrariando o ministro Moro
Política
Jair Bolsonaro sanciona projeto anticrime de Moro com 25 vetos
O pacote foi desidratado pelo Congresso e encaminhado para sanção de Bolsonaro no último dia 13