Economia
Devedor contumaz: Câmara aprova projeto que endurece regras para punir sonegadores
Projeto ganhou impulso no Congresso e apoio do governo Lula após a Operação Carbono Oculto. Agora, texto vai à sanção presidencial
Tag Projeto de Lei
Fique por dentro dos projetos de lei (PLs) que estão tramitando no Congresso Nacional. Acompanhe as propostas que podem se tornar novas leis e impactar a vida de todos os brasileiros.
Política
Confira os votos dos deputados do ES no projeto que reduz penas de condenados pelo 8/1
O texto aprovado "concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política" ocorrida entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei
Na madrugada
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas e pode beneficiar Bolsonaro
Projeto de Lei reduz penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Cotidiano
"Batizada": praia em Vitória ganha nome oficial após uso popular
Câmara de Vitória aprovou um projeto de lei que formaliza a denominação “Praia da Guarderia"
Política
Senado aprova projeto que torna crime barricadas para dificultar atuação da polícia
O projeto estabelece que passeatas e manifestações políticas com propósitos sociais não se enquadram na nova tipificação
Política
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei Antifacção; veja mudanças
Foram 370 votos pela aprovação do projeto, 110 votos contrários e três abstenções
Política
Votação do Projeto de Lei Antifacção é adiada para a próxima semana na Câmara
Presidente da Câmara, Hugo Motta, atendeu ao pedido do relator do projeto, o deputado Guilherme Derrite, para adiar a votação
Agora segue para o Senado...
Câmara aprova "PL dos Silvestres" e pena para tráfico e maus-tratos de animais pode aumentar
Texto eleva punições para até oito anos de prisão em casos de tráfico, caça, comércio e maus-tratos contra espécies nativas ou ameaçadas de extinção
Política
Comissão do Senado aprova aumento de tempo de internação de menor infrator
Projeto propõe que tempo mínimo de internação passe de 3 para 5 anos. Em casos cometidos com violência, o período pode chegar a até 10 anos
Projeto de lei
Recém-habilitado pode ser proibido de dirigir em rodovias sem curso específico
Se a lei for aprovada, os portadores da CNH Provisória estarão autorizados a trafegar apenas no perímetro urbano até concluírem o curso
Contrainvasão
Aprovada lei que prevê multa de R$ 50 mil para quem invadir prédios em Vitória
Pelo texto aprovado, invasores também terão acesso a programas sociais suspensos e ficarão proibidos de participar de concursos públicos
Política
Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores
Empresas de apps deverão oferecer vale-refeição de R$ 20 a entregadores a cada 4h seguidas ou 6h intercaladas de trabalho, segundo proposta.
Anti-invasão
Vereadores apresentam projeto de lei contra invasão de imóveis em Vitória
Proposta prevê multa de até R$ 50 mil, suspensão do acesso a programas sociais, proibição de participar de concurso e restrições a contratos
Justiça
Reforma do Código Civil será debatida em evento com Rosa Nery em Vitória
Desembargadora aposentada do TJSP apresenta proposta de atualização legislativa no encontro, que acontece na Enseada do Suá
Política
Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votação de um dos diversos projetos de lei que tramitam na Casa