Política
Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores
Empresas de apps deverão oferecer vale-refeição de R$ 20 a entregadores a cada 4h seguidas ou 6h intercaladas de trabalho, segundo proposta.
Tag projeto de lei
Anti-invasão
Vereadores apresentam projeto de lei contra invasão de imóveis em Vitória
Proposta prevê multa de até R$ 50 mil, suspensão do acesso a programas sociais, proibição de participar de concurso e restrições a contratos
Justiça
Reforma do Código Civil será debatida em evento com Rosa Nery em Vitória
Desembargadora aposentada do TJSP apresenta proposta de atualização legislativa no encontro, que acontece na Enseada do Suá
Política
Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votação de um dos diversos projetos de lei que tramitam na Casa
Cotas no ensino
Câmara aprova nova lei de cotas para pessoas com deficiência no ensino federal
Projeto de lei que amplia a reserva de vagas para pessoas com deficiência em universidades federais e institutos federais de educação técnica de nível médio
Política
Câmara aprova projeto que atrasa progressão de regime em crimes hediondos
Atualmente, um detento pode conseguir migrar para o regime semiaberto depois de cumprir pelo menos 40% da sua sentença
Economia
Senado analisa projeto que proíbe e pune ligações indesejadas de telemarketing
O projeto de lei determina que a recusa em receber a chamada deve ser registrada no momento
Acessibilidade
Projeto de Lei propõe ambientes de trabalho acessíveis e teletrabalho para pessoas com deficiência
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Concursos
Lei que amplia para 30% as cotas raciais em concursos públicos é sancionada
Projeto também determina criação de comissões de especialistas em relações étnico-raciais para validar autodeclaração dos candidatos
Política
Lula sanciona lei que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que reestrutura carreiras do funcionalismo público e promove reajuste de salário de servidores federais. A norma é resultado da aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional na semana passada e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3. Segundo o Ministério da […]
Política
Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Economia
Estados e municípios perderão R$ 4,5 bi por ano com reforma do IR, diz secretário da Receita
O secretário da Receita Robinson Barreirinhas afirmou em audiência na Câmara que não haverá alta de arrecadação com o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Vereadores aprovaram
Desrespeito à fé cristã pode dar multa de R$ 7,5 mil em Colatina
De autoria com o vereador Vitor Soares Louzada (PL), o projeto foi aprovado por 12 votos na Câmara de Colatina, que possui 15 vereadores
Política
Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos
Impacto no orçamento de 2025 é de R$ 17,9 bilhões; projeto segue para o Senado
Cotidiano
Projeto de lei propõe correção do nome da rua Chapot Presvot, em Vitória
O nome faz homenagem ao médico que realizou primeira cirurgia bem-sucedida de separação de siamesas no mundo, de duas irmãs capixabas