Política
Deputados apresentam projeto para barrar decisão do STF que atinge imprensa
Os parlamentares ainda pretendem coletar assinaturas para elaborar um projeto de emenda à Constituição (PEC) que também trate do tema
Tag projeto
Economia
Aprovado como prioritário projeto de investimento proposto pela SPE Novo Norte Aeroportos
O Ministério de Portos e Aeroportos aprovou como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Aeroportuária, no setor de logística e transporte, proposto pela SPE Novo Norte Aeroportos S.A. A Portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30. Segundo o texto, o […]
Economia
Carlos Fávaro: Projeto dos defensivos vai modernizar agricultura sustentável
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, avaliou que o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas, aprovado ontem no Senado, vai modernizar ainda mais a agricultura sustentável. “A aprovação vai modernizar (o processo de) autorizações de novas moléculas para a agricultura brasileira com o […]
Entretenimento e Cultura
Narjara Turetta faz vaquinha para projeto teatral e ganha R$ 1,4 mil em 40 dias
A atriz Narjara Turetta, de 56 anos, está realizando uma vaquinha online para arrecadar dinheiro para um projeto teatral. A campanha foi lançada em 30 de setembro e, até o mesmo desta publicação, havia arrecadado R$ 1.465,99. Na descrição do projeto, Narjara diz que planeja levar aos palcos um monólogo contando sua vida e sua […]
Geral
Hidrogênio verde trava na Câmara após resistência da Fazenda a incentivo tributário
O Ministério da Fazenda se opôs à sugestão feita pelo deputado Bacelar (PV-BA) de criar um regime especial de incentivos tributários à produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, o que atrasou o avanço da matéria relatada pelo parlamentar na Câmara. A proposta foi incluída no primeiro parecer apresentado à Comissão Especial de Transição […]
Economia
Marinho diz aguardar agenda do Palácio para enviar PL do saque-aniversário do FGTS
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 30, que o envio ao Congresso do projeto para mudar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depende de agenda no Palácio do Planalto, para que o governo possa bater o martelo sobre a proposta. “Estamos aguardando agenda […]
Economia
Marinho: projeto com mudança no saque-aniversário vai a Congresso no mais tardar semana que vem
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira que o projeto do governo para alterar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será entregue ao Congresso “mais tardar na semana que vem”. Ele afirmou que nos próximos dias haverá um despacho final com o presidente, a Casa Civil, […]
Economia
Governo enviará projeto a Congresso para mudar lei do saque-aniversário do FGTS, diz ministro
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou nesta segunda-feira, 9, que o governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto para corrigir um trecho da lei que instituiu o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Marinho, a mudança que será proposta com o projeto de lei é […]
Geral
Ministro lança no ES programa para combater a fome e a desigualdade
Proposta do Brasil Sem Fome é erradicar a insegurança alimentar no país até o ano de 2030, por meio de 100 medidas
Política
Projeto aprovado cria Alerta Araceli para crianças desaparecidas no ES
Quem receber o aviso será responsável por difundir informações sobre a criança ou adolescente em questão, com nome completo, fotografia recente
Política
Deputado do ES quer que dia dos atos golpistas vire "Dia do Patriota"
A data escolhida pelo parlamentar faz alusão às manifestações golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília
Economia
INSS: relator de projeto que destina R$ 129,9 mi para reduzir fila pedirá 'pressa' a Pacheco
O relator do projeto que abre um crédito de R$ 129,9 milhões no Orçamento de 2023 para o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, deputado Castro Neto (PSD-PI), afirmou que quer acelerar a tramitação da proposta e vai pedir pressa ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A expectativa é de que […]
Geral
Republicanos da Câmara dos EUA não conseguem emplacar plano para evitar shutdown
O presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Kevin McCarthy, não conseguiu levar adiante o projeto orçamentário do Pentágono que seria um primeiro passo para evitar uma paralisação (shutdown) do governo federal americano. A sua mais recente tentativa de avançar com uma lei de financiamento da defesa foi destruída por um grupo central de colegas […]
Política
CCJ do Senado concede vista e adia votação do PL do marco temporal para dia 27
O senador Marcos Rogério (PL-RO) leu na manhã desta quarta-feira, 20, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado seu relatório a favor do projeto de lei que institui um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em seguida, o colegiado concedeu vista (ou seja, mais tempo para a análise do texto) e […]
Política
Senado acelera votação do marco temporal de terra indígena enquanto STF retoma julgamento
Em uma disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado votará um projeto que transformará em lei o marco temporal, princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Nesta quarta-feira, 20, o STF vai em direção oposta e retoma julgamento que pode derrubar a tese que […]