Política
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe influenciadores de divulgar jogos de azar
Matéria impõe pagamento multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento das regras impostas no texto aprovado na Comissão
Tag Projeto
Fique por dentro dos projetos de lei que tramitam no Congresso e das novas propostas do governo. Acompanhe também as grandes iniciativas privadas que podem impactar a sociedade e a economia.
Geral
Senado faz pesquisa sobre projeto que obriga oferta de homeopatia no SUS
O Senado Federal abriu, por meio da plataforma e-cidadania, uma consulta pública que analisa a obrigação da oferta de homeopatia na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa ficará aberta até o dia 27 de dezembro deste ano; e caso consiga o apoio de 20 mil cidadãos, a ideia se tornará uma Sugestão […]
Geral
Deputados bolsonaristas articulam projeto que tira do governo Lula controle sobre armas de fogo
Um projeto de lei que pretende dar autonomia para que os Estados legislem sobre armas de fogo está tramitando pela Câmara dos Deputados e conta com articulação de parlamentares bolsonaristas. Com a autoria deputada Caroline de Toni (PL-SC) e relatoria do também bolsonarista Junio Amaral (PL-MG), o projeto tiraria poder do governo federal sobre o […]
Economia
Aquaponia: projeto incentiva produção de peixes e hortaliças em Aracruz
Uma das vantagens da aquaponia é o fácil manejo e a redução do uso de recursos hídricos e de fertilizantes, possibilitada pela recirculação de água e nutrientes
Política
Deputados criticam decisão do STF que atinge imprensa: 'Gravíssimo erro'
Deputados federais criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetará a publicação de conteúdos produzidos por jornais, revistas e portais jornalísticos. Parlamentares dizem que a postura do STF, em responsabilizar veículos noticiosos por declarações de entrevistados contra terceiros se houver “indícios concretos” de que a informação é falsa, é um “equívoco”, “fere a […]
Política
Deputados apresentam projeto para barrar decisão do STF que atinge imprensa
Os parlamentares ainda pretendem coletar assinaturas para elaborar um projeto de emenda à Constituição (PEC) que também trate do tema
Economia
Aprovado como prioritário projeto de investimento proposto pela SPE Novo Norte Aeroportos
O Ministério de Portos e Aeroportos aprovou como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Aeroportuária, no setor de logística e transporte, proposto pela SPE Novo Norte Aeroportos S.A. A Portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30. Segundo o texto, o […]
Economia
Carlos Fávaro: Projeto dos defensivos vai modernizar agricultura sustentável
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, avaliou que o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas, aprovado ontem no Senado, vai modernizar ainda mais a agricultura sustentável. “A aprovação vai modernizar (o processo de) autorizações de novas moléculas para a agricultura brasileira com o […]
Entretenimento e Cultura
Narjara Turetta faz vaquinha para projeto teatral e ganha R$ 1,4 mil em 40 dias
A atriz Narjara Turetta, de 56 anos, está realizando uma vaquinha online para arrecadar dinheiro para um projeto teatral. A campanha foi lançada em 30 de setembro e, até o mesmo desta publicação, havia arrecadado R$ 1.465,99. Na descrição do projeto, Narjara diz que planeja levar aos palcos um monólogo contando sua vida e sua […]
Geral
Hidrogênio verde trava na Câmara após resistência da Fazenda a incentivo tributário
O Ministério da Fazenda se opôs à sugestão feita pelo deputado Bacelar (PV-BA) de criar um regime especial de incentivos tributários à produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, o que atrasou o avanço da matéria relatada pelo parlamentar na Câmara. A proposta foi incluída no primeiro parecer apresentado à Comissão Especial de Transição […]
Economia
Marinho diz aguardar agenda do Palácio para enviar PL do saque-aniversário do FGTS
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 30, que o envio ao Congresso do projeto para mudar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depende de agenda no Palácio do Planalto, para que o governo possa bater o martelo sobre a proposta. “Estamos aguardando agenda […]
Economia
Marinho: projeto com mudança no saque-aniversário vai a Congresso no mais tardar semana que vem
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira que o projeto do governo para alterar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será entregue ao Congresso “mais tardar na semana que vem”. Ele afirmou que nos próximos dias haverá um despacho final com o presidente, a Casa Civil, […]
Economia
Governo enviará projeto a Congresso para mudar lei do saque-aniversário do FGTS, diz ministro
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou nesta segunda-feira, 9, que o governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto para corrigir um trecho da lei que instituiu o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Marinho, a mudança que será proposta com o projeto de lei é […]
Geral
Ministro lança no ES programa para combater a fome e a desigualdade
Proposta do Brasil Sem Fome é erradicar a insegurança alimentar no país até o ano de 2030, por meio de 100 medidas
Política
Projeto aprovado cria Alerta Araceli para crianças desaparecidas no ES
Quem receber o aviso será responsável por difundir informações sobre a criança ou adolescente em questão, com nome completo, fotografia recente