Economia
Lira diz que governo só deve entregar projeto sobre IR na semana que vem
Segundo ele, chegando esse projeto, ele deve iniciar na Câmara a discussão
Tag Projeto
Fique por dentro dos projetos de lei que tramitam no Congresso e das novas propostas do governo. Acompanhe também as grandes iniciativas privadas que podem impactar a sociedade e a economia.
Geral
Licenciamento ambiental: Kátia Abreu defende projeto criticado por especialistas
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) defendeu o projeto que prevê mudanças no licenciamento ambiental, da qual será relatora. A proposta tramita no Congresso desde 2004, mas o formato no qual foi aprovado na Câmara, com o substitutivo do deputado federal Neri Geller (PP-MT), é altamente criticado por especialistas. A senadora reconheceu que há questões a […]
Geral
Praia artificial deve ser construída em Cariacica; valor do projeto beira casa dos R$ 40 milhões
A previsão de entrega, segundo a prefeitura, é de cerca de 24 meses a contar a partir do início das obras
Geral
Projeto do Anhembi terá arena com capacidade para 20 mil pessoas
Nesta terça-feira, 8, a Prefeitura de São Paulo e a multinacional francesa GL events Brasil, responsável pela concessão do Anhembi nos próximos 30 anos, apresentaram o projeto Distrito Anhembi, na zona norte da cidade. As obras estão previstas para começarem no segundo trimestre de 2022. Segundo a prefeitura, serão investidos mais de R$ 1 bilhão […]
Economia
BC tem esperança que PL Cambial seja votado na Câmara no 2º semestre, diz diretor
O diretor de Política Econômica do Banco Central, Fabio Kanczuk, disse nesta segunda-feira que a instituição tem “esperança” de que o Projeto de Lei Cambial seja votado na Câmara dos Deputados no segundo semestre deste ano. O PL nº 5.387, que representa um novo marco para o mercado de câmbio brasileiro, é relatado na Casa […]
Política
No Rio, Castro já ensaia projeto de reeleição
Desde que o impeachment encerrou precocemente o mandato de Wilson Witzel (PSC), em abril, o novo governador do Rio, Cláudio Castro (PL), passou a preparar a sua tentativa de reeleição. Coincidentemente, um dos grandes ativos do ex-interino para 2022 surgiu no mesmo dia em que Witzel foi cassado. Foi o leilão de concessão da Cedae, […]
Geral
Câmara aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho contra violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 2, projeto de lei que cria o programa Sinal Vermelho contra a violência doméstica. O projeto tem a intenção de ajudar as mulheres em situação de violência a obter ajuda e assistência de órgãos públicos e de entidades privadas. A proposta altera ainda o Código Penal e tipifica […]
Geral
Aprovada urgência de projeto para produção de vacina por laboratório veterinário
Com a estrutura pronta para a produção de imunizantes contra a febre aftosa, por exemplo, os laboratórios argumentam que é possível desenvolver as doses contra o coronavírus para uso humano
Economia
Com cenário incerto, projeto de geração distribuída volta à pauta da Câmara
O projeto que trata de novas regras para a geração distribuída terá uma nova chance de ser aprovado pela Câmara nesta semana. A matéria está novamente na pauta de votação do plenário da Casa, mas o cenário ainda é incerto. Nas últimas semanas, a votação vem sendo postergada por resistência de alguns parlamentares e o […]
Política
Senado encerra sessão sem votar nenhum projeto
Pacheco acabou por converter a sessão em não deliberativa e encerrou os trabalhos às 17h10
Geral
Continuam abertas as inscrições para o Projeto Advocacia Empreendedora
Um dos principais objetivos é auxiliar tanto advogados ou sociedade de advogados a se posicionarem de uma maneira mais profissional
Política
Câmara aprova projeto que restringe atuação da oposição
Pelo projeto, as sessões poderão ser prorrogadas pelo presidente da Câmara sempre que houver necessidade
Economia
Sessão do Congresso é encerrada por falta de acordo em projeto sobre Orçamento
A sessão do Congresso foi encerrada na manhã desta terça-feira, 4, em menos de uma hora após ser aberta por falta de acordo no projeto de lei que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao Orçamento federal de 2021, principalmente para o pagamento de benefícios sociais. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu […]
Economia
Pacheco devolve projeto de igualdade salarial à Câmara após questionamento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu o projeto que garante igualdade salarial entre homens e mulheres para a Câmara dos Deputados, mesmo após aprovação das duas casas legislativas, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou. A proposta estava pronta para ser enviada à sanção do presidente […]
Economia
Novo marco para ferrovias promete destravar R$ 25 bi em investimentos
O projeto de lei está em discussão no Senado desde 2018. A previsão é que ele seja aprovado nos próximos meses e siga para análise da Câmara.