Geral
São Paulo, 28/03/2021 – A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na manhã deste domingo o projeto de reforma do imposto sobre salários, que isenta mais de 1 milhão de trabalhadores do pagamento do tributo, com o objetivo de estimular o consumo, informou a imprensa argentina. A sessão parlamentar durou mais de 20 horas. A […]
Economia
Em Vitória e Colatina, o auxílio depende da aprovação da Câmara de Vereadores de cada município
Economia
A proposta classifica a visão monocular - cegueira de um dos olhos - como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais
Economia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve sancionar nesta segunda-feira, 21, projeto de lei que declara a visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência para todos os efeitos legais. A cerimônia de sanção da proposta está na agenda do presidente, marcada para as 16h, em conjunto com a assinatura do decreto que regulamenta […]
Economia
O Ministério da Economia confirmou nesta quinta-feira, 18, que não se opõe à sanção do projeto de lei que declara a visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência para todos os efeitos legais. A pasta, responsável pela política fiscal do governo, divulgou uma nota para “esclarecer” que a proposta “não envolve renúncia de […]
Economia
Um projeto que classifica a visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência para todos os efeitos legais virou um problema para o presidente Jair Bolsonaro. Aprovada no Congresso, a proposta conta com o apoio da primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas pode se tornar uma bomba fiscal a explodir no colo do governo e dar […]
Geral
Um ano depois do início da pandemia da covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira, 3, que está pronto para colocar em prática seu projeto de combate à crise sanitária no País, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) entenda que é responsabilidade de seu governo a determinação de medidas no combate à […]
Geral
Um experimento inédito na América Latina que começa a ser desenvolvido na cidade de Ourinhos, no interior de São Paulo, poderá identificar de forma mais rápida o perfil imunológico de pessoas que foram contaminadas com covid-19 ou já vacinadas, o que abre a possibilidade de avaliar se elas precisarão ser revacinadas. Essa é uma das […]
Geral
Projeto foi aprovado nesta quarta-feira pelo plenário do Senado
Saúde
Para desafogar postos de saúde, serão aproveitados também os locais de votação da última eleição para imunizar população
Economia
Governo encaminhou proposta ao Legislativo em que determina que o imposto deverá incidir sobre o litro de combustível
Economia
Depois da aprovação pelo Legislativo e da sanção presidencial, os Estados e o Distrito Federal deverão regulamentar a nova lei por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária
Geral
Trata-se de uma reforma da avenida Rio Branco, na Praia do Canto; o projeto deve se estender da ponte Ayrton Senna até a avenida Nossa Senhora da Penha
Geral
Para realização das atividades online, serão fornecidos aos usuários que não têm acesso à Internet um chip e uma recarga semanal
Economia
Por 363 votos a favor e 109 contra, o plenário da Câmara aprovou a urgência do projeto sobre a autonomia do Banco Central. Isso significa que o texto pode ser analisado diretamente no plenário da Casa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), colocou o texto em discussão na mesma sessão, logo após a votação […]