Política
Senado aprova projeto que reestrutura Previdência dos militares
O texto segue agora para sanção presidencial
Tag Projeto
Fique por dentro dos projetos de lei que tramitam no Congresso e das novas propostas do governo. Acompanhe também as grandes iniciativas privadas que podem impactar a sociedade e a economia.
Geral
Guaçuí é destaque e conquista primeiro lugar no Prêmio Boas Práticas
Guaçuí levou para final dois projetos: Troca Sustentável e Projeto Educacional Mostra de Vídeos Curtas Ambiental, sendo os dois na mesma categoria: Cidades para Pessoas
Geral
Conselho sugere ações para aumentar acessibilidade da Câmara em Cachoeiro
Um dos pedidos do Conselho é a construção de um elevador, a partir da Praça Jerônimo Monteiro, além da construção de rampa de acesso ao prédio público
Geral
Prefeitura de Colatina começa projeto de instalação de ar-condicionado nas escolas
Gradativamente, a intenção é proporcionar o benefício a todas as 89 unidades
Economia
Sancionada mudança no Simples para autorizar sociedade de garantia solidária
O governo federal sancionou o projeto de lei complementar que faz alterações a Lei do Simples Nacional para autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia. O texto, agora convertido na Lei Complementar 169, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3. O governo vetou três dispositivos do […]
Política
Senado deve votar projeto que proíbe sacrifício de animais de rua
O objetivo do texto é criar condições para que os estabelecimentos públicos de controle de zoonoses adotem práticas menos cruéis para controlar o número de cães e gatos que vivem na rua
Geral
Witzel encaminha projeto de lei para criar modelo de escola cívico-militar no Rio
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), encaminhou na última terça-feira, 26, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei (PL) que cria o modelo de Unidade Escolar Cívico-Militar, com gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado de Educação e “órgãos militares e/ou órgãos de segurança pública”. Até agora, […]
Geral
Cooperativa de Cachoeiro está entre as três melhores no Prêmio Ser Humano
O prêmio é concedido, anualmente, aos profissionais que atuam na área de gestão com pessoas e às organizações cujas práticas inovadoras tenham alcançado resultados significativos
Geral
Projeto ajuda mulheres vítimas de violência a não depender financeiramente do marido agressor
Segundo a Sesp, número de feminicídios ocorridos no Espírito Santo, de janeiro a outubro deste ano, é o mesmo registrado no mesmo período do ano passado: 28
Geral
Transforma Cachoeiro no Bela Vista é adiado para dezembro
A região que será atendida pelo projeto já recebe obras, como a construção de calçada na rua José Lorenzo Solino. As chuvas que atingem o Espírito Santo motivaram o adiamento
Geral
Alunos participam do projeto Aulões ‘’Ampliar’’ Língua Portuguesa e Matemática
O objetivo principal do projeto foi contribuir com o trabalho realizado pelas escolas municipais no desenvolvimento das habilidades e competências
Economia
Plano de estímulo à cabotagem deve ir ao Congresso este ano
A pasta, porém, ainda não divulgou se será por meio de medida provisória ou projeto de lei em regime de urgência
Geral
Bolsonaro diz que excludente de ilicitude para militar valeria somente para GLO
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 22, que o projeto que prevê excludente de ilicitude para militares e agentes de segurança será exclusivo para casos ocorridos em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Ele negou que casos como o do policial militar acusado de ter disparado o tiro que matou a […]
Geral
Projeto de excludente de ilicitude é apresentado
O presidente Jair Bolsonaro enviou projeto de lei ao Congresso que isenta de eventuais punições o militar ou o integrante de forças de segurança que atuar em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A proposta, defendida pela bancada parlamentar da segurança, retoma o chamado excludente de ilicitude, que a Câmara rejeitou duas […]
Geral
Blocos receberão recursos de R$ 35 mil para desfile de Carnaval em Cachoeiro
Serão selecionadas até quatro propostas e cada uma receberá o valor total do recurso, de R$ 35 mil. As inscrições vão até o dia 9 de dezembro, o resultado será divulgado no dia 12 do mesmo mês