Política
Câmara aprova que partido recuse cota do fundo sem redistribuição a outras siglas
Em votação simbólica, os deputados decidiram que um partido poderá comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral até o primeiro dia útil de junho
Tag projeto
Política
Câmara abre sessão para votar destaques ao projeto que altera regras partidárias
A Câmara dos Deputados iniciou na noite desta quarta-feira, 4, a sessão para votar os dez destaques que foram apresentados ao texto-base do projeto aprovado ontem que alterou regras para os partidos políticos e abriu brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral a ser usado no financiamento das campanhas de candidatos a prefeitos e […]
Geral
População de Cachoeiro terá atendimento jurídico gratuito
A ação, que será realizada na próxima sexta-feira (6), na praça Jerônimo Monteiro, no Centro, faz parte do projeto Jus Social, realizado pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim
Política
Partidos tentam abrir brecha para aumentar fundo eleitoral
Partidos do Centrão e de oposição articulam a aprovação de um projeto que abre uma brecha para aumentar o valor do dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais. O texto deixa indefinido o montante das emendas que irá compor o fundo eleitoral, o que terá de ser determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), abrindo brecha […]
Economia
Moradores de Castelo podem trocar lâmpadas de maior consumo por LED
A troca das lâmpadas pode ser feita até o próximo sábado (7), na Praça Três Irmãos. A ação tem o intuito de incentivar a utilização correta e segura da energia elétrica
Política
Plenário da Câmara deve votar hoje projeto de partidos políticos
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 3, o projeto que altera as regras para os partidos políticos. O texto que está na pauta, porém, deverá ser substituído por um parecer que está sendo articulado pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP). Segundo fontes, Paulinho deve avançar em outras mudanças que vão beneficiar […]
Política
Barros: líderes tentam convencer Bolsonaro a manter trechos do projeto de abuso
O presidente tem até esta quinta-feira, 5, para sancionar a proposta
Política
Gilmar rejeita ação do Novo que buscava reverter votação de abuso de autoridade
O texto foi encaminhado ao Palácio do Planalto, onde aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro
Política
Bolsonaro define quatro vetos à Lei de Abuso
Estão na lista os trechos que tratam de prisão "em desconformidade com a lei", de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados
Política
Moro pediu dez vetos à lei de abuso 'e nove estão garantidos', afirma Bolsonaro
Bolsonaro lembrou que outras entidades pediram para que ele vete outros pontos, e que vai analisar "o que for compatível" nos próximos dias
Política
Bolsonaro diz que veto na Lei de Abuso não será populista e que quer atender Moro
Bolsonaro voltou a destacar que, entre os pontos a serem vetados, que caracteriza como abuso "submeter o preso, internado ou apreendido ao uso de algemas ou de qualquer outro objeto" que lhe restrinja o movimento dos membros
Política
Governo lança projeto-piloto de segurança pública em cinco cidades
Na cerimônia de lançamento do projeto, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro, ministros, governadores e prefeitos dos cinco municípios assinaram os protocolos
Política
Governo lança projeto para combater crimes violentos nesta quinta-feira
O documento institui também o Gabinete de Governança das Forças-Tarefas (GGA/FT), com as funções de avaliar, direcionar e monitorar as ações da fase 1
Política
Rodrigo Maia diz que ainda vai conversar com lideranças sobre projeto para partidos
Com receio de que o aumento do fundo eleitoral previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja retirado, deputados já têm um "plano B"
Política
Joice Hasselmann: Bolsonaro disse estar entre a cruz e a espada sobre vetos da Lei de Abuso
O prazo para o presidente sancionar o texto vai até o dia 5 de setembro