Política
Projeto apoiado por Eduardo Bolsonaro 'libera' canabidiol
A proposta esvazia as funções da Anvisa, a agência reguladora brasileira, e contraria a posição do governo em relação à maconha medicinal
Tag Projeto
Fique por dentro dos projetos de lei que tramitam no Congresso e das novas propostas do governo. Acompanhe também as grandes iniciativas privadas que podem impactar a sociedade e a economia.
Política
Deputados dão como certo derrubada de vetos de Bolsonaro na Lei de Abuso
A medida é vista como uma reação do mundo político à Lava Jato, pois dá margem para criminalizar condutas adotadas na operação
Geral
Governo deve lançar neste mês edital para obras do Portal do Príncipe, diz Casagrande
Com relação ao edital para as obras de melhorias na Terceira Ponte, o governador informou que ele ainda está em fase de elaboração
Política
Veja os vetos de Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade
Ao todo, foram 19 pontos rejeitados e alguns deles sofreram veto tanto ao caput do artigo quanto a incisos e parágrafos
Política
Alcolumbre sobre lei de abuso: estão fazendo cavalo de batalha nessa matéria
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a proposta, vetando 36 dispositivos
Política
Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 19 vetos
A lei e os vetos constam de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta tarde
Geral
Jovens criam biblioteca em geladeira velha para incentivar leitura de estudantes em Vitória
Qualquer pessoas pode realizar as doações, para isto, basta deixar os livros na própria unidade do Cras da capital
Geral
Novo projeto do Sine da Serra irá apontas as profissões com mais vagas disponíveis
A ideia, segundo a prefeitura da Serra, é reduzir o abismo entre quem oferece vagas e quem busca oportunidade, começando com a oferta de cursos de qualificação
Política
Bolsonaro diz que vetará 36 de 44 pontos da lei de abuso
O presidente disse que defende "combater o abuso", mas que o "remédio" não pode ser dado de forma que "mate o paciente"
Política
Câmara aprova que partido recuse cota do fundo sem redistribuição a outras siglas
Em votação simbólica, os deputados decidiram que um partido poderá comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral até o primeiro dia útil de junho
Política
Câmara abre sessão para votar destaques ao projeto que altera regras partidárias
A Câmara dos Deputados iniciou na noite desta quarta-feira, 4, a sessão para votar os dez destaques que foram apresentados ao texto-base do projeto aprovado ontem que alterou regras para os partidos políticos e abriu brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral a ser usado no financiamento das campanhas de candidatos a prefeitos e […]
Geral
População de Cachoeiro terá atendimento jurídico gratuito
A ação, que será realizada na próxima sexta-feira (6), na praça Jerônimo Monteiro, no Centro, faz parte do projeto Jus Social, realizado pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim
Política
Partidos tentam abrir brecha para aumentar fundo eleitoral
Partidos do Centrão e de oposição articulam a aprovação de um projeto que abre uma brecha para aumentar o valor do dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais. O texto deixa indefinido o montante das emendas que irá compor o fundo eleitoral, o que terá de ser determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), abrindo brecha […]
Economia
Moradores de Castelo podem trocar lâmpadas de maior consumo por LED
A troca das lâmpadas pode ser feita até o próximo sábado (7), na Praça Três Irmãos. A ação tem o intuito de incentivar a utilização correta e segura da energia elétrica
Política
Plenário da Câmara deve votar hoje projeto de partidos políticos
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 3, o projeto que altera as regras para os partidos políticos. O texto que está na pauta, porém, deverá ser substituído por um parecer que está sendo articulado pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP). Segundo fontes, Paulinho deve avançar em outras mudanças que vão beneficiar […]