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Brasília – O ministro Gilmar Mendes foi eleito hoje (7) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli, a partir de maio (José Cruz/Agência Brasil)

Política

Gilmar Mendes analisará ação que busca reverter votação de abuso de autoridade

O texto já foi encaminhado ao Palácio do Planalto, onde aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro

Política

Projeto de abuso de autoridade gera polêmica para quem não leu, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira, 16, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, “tem o direito de sancionar ou vetar em parte” a lei de abuso de autoridade, mas ponderou que o texto só “gera polêmica para quem não leu”. Segundo ele, muitos dos que criticam a proposta […]

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Política

Policiais Federais repudiam projeto de abuso de autoridade e pedem vetos

A entidade diz ainda que encaminhará à Presidência da República ofício solicitando vetos aos artigos que dificultam e impedem a efetividade do trabalho policial

Política

Bolsonaro diz que ainda não decidiu sobre vetos a abuso de autoridade

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 16, estar ainda avaliando possíveis vetos ao projeto de lei aprovado pelo Congresso que endurece a punição a agente públicos por abuso de autoridade. Ele criticou a possibilidade de punir um policial que algemar alguém que não demonstre resistência no ato da prisão. “Tem coisa boa, […]

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Política

'Deveria ser igualmente crime soltar preso', diz Deltan Dallagnol

A proposta prevê punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores

Foto: Agência Brasil

Política

'Quem exerce o poder tende a dele abusar', diz Gilmar Mendes

A medida é considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, como a Lava Jato.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Política

Moro defende vetos em projeto de lei sobre abuso de autoridade

Moro afirmou também que "ninguém é a favor de abusos" e "o exame ainda será feito com o cuidado e o respeito necessários ao Congresso"

Foto: Agência Brasil

Política

Maia defende regras contra abuso de autoridade para quem 'passa da linha'

A matéria vai agora à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro

Foto: Reprodução / Instagram

Política

Promotores veem 'graves riscos' em avanço do projeto de abuso de autoridade

Para o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que representa 15 mil promotores e procuradores

Foto: Divulgação

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Câmara aprova texto-base do projeto que criminaliza o abuso de autoridade

A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 14, o texto-base do projeto de lei que trata da criminalização do abuso de autoridade

Foto: Alan Santos/PR

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Bolsonaro visita projeto de irrigação no litoral do Piauí

Presidente sobrevoa o Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí e depois participa de cerimônia relativa ao projeto de irrigação

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O projeto já conta com materiais como tatame, caneleiras, coletes e camisas para uso dos alunos

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