Política
Projeto de Lei prevê que profissional de saúde informe violência contra mulher
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência, como já o faz o Artigo 19 do Estatuto do Idoso
Tag Projeto
Fique por dentro dos projetos de lei que tramitam no Congresso e das novas propostas do governo. Acompanhe também as grandes iniciativas privadas que podem impactar a sociedade e a economia.
Política
Moro pede para Congresso se debruçar sobre projeto de segurança pública
Moro disse que, em sua avaliação, seu pacote poderia tramitar em conjunto com a reforma da Previdência, sem prejuízos
Esportes
Projeto de concessão do Ibirapuera prevê arena multiuso para 20 mil pessoas
A previsão é de que o período da concessão não supere 35 anos
Esportes
Inscrições abertas para projeto esportivo em Venda Nova do Imigrante
Projeto Campeões de Futuro funcionará em nova comunidade do município e traz duas novas modalidades esportivas
Geral
Projeto ajuda a formar grêmios estudantis em escolas municipais
O objetivo é fortalecer a democracia no ambiente escolar, por meio de uma participação mais ativa dos alunos em projetos e atividades educacionais
Política
Moro vai procurar Maia para discutir tramitação do pacote anticrime
Maia e o presidente Jair Bolsonaro avaliam que a análise conjunta pode atrapalhar a discussão da reforma da Previdência
Política
Moro vai procurar Rodrigo Maia para discutir tramitação do pacote anticrime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai procurar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a tramitação do pacote anticrime proposto por ele no mês passado. Na edição desta sexta-feira, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a Câmara pode deixar para o segundo semestre a […]
Geral
Inscrições abertas para novos membros do projeto Guarda Mirim de Cachoeiro
No projeto, os jovens irão participar de atividades esportivas, culturais e de cidadania gratuitas, fora do horário escolar
Geral
Vetado texto sobre cessão compulsória de órgãos de morto em confronto com polícia
Por considerar inconstitucional, a Mesa Diretora da Câmara devolveu ao deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) projeto de lei que prevê a doação compulsória de órgãos de suspeitos que tenham morrido em confronto com policiais. De acordo com o colegiado, o texto do parlamentar esbarra no princípio da presunção de inocência. Ainda quando candidato, Silveira mergulhou […]
Geral
Projeto quer que fogos de artifício só possam ser usados com autorização prévia no ES
Proposta, que tramita na Assembleia Legislativa, quer limitar o uso de fogos de artifício acima de 65 decibéis
Política
Projeto tira do presidente do Senado poder sobre impeachment de ministro do STF
Atualmente, cabe ao presidente da Casa aceitar ou não a denúncia
Política
Câmara impõe condições para votar pacote de Moro
O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017, mas não avançou na Câmara porque ganhou a pecha de anti-Lava Jato
Geral
Senado aprova projeto que endurece Política Nacional de Segurança de Barragens
As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovaram na tarde desta quarta-feira, 27, um projeto de lei que endurece a Política Nacional de Segurança de Barragens. Entre outros pontos, o texto torna mais rígidas as regras de responsabilização de quem causar tragédias, estabelece a aplicação de […]
Política
Senado pode votar hoje projeto que dá anistia aos policiais militares da greve de 2017
Apesar da Constituição vedar a greve da categoria, autor alega que o Estado possui “encargos para com estes profissionais, de modo a não deixar suas condições de trabalho análogas à de escravo”
Geral
De graça! Vitória abre quase 900 vagas em 24 cursos. Saiba como se inscrever!
A pré-inscrição online acontece já nesta terça-feira (26), a partir das 13 horas