Geral
Projeto quer que fogos de artifício só possam ser usados com autorização prévia no ES
Proposta, que tramita na Assembleia Legislativa, quer limitar o uso de fogos de artifício acima de 65 decibéis
Tag projeto
Política
Projeto tira do presidente do Senado poder sobre impeachment de ministro do STF
Atualmente, cabe ao presidente da Casa aceitar ou não a denúncia
Política
Câmara impõe condições para votar pacote de Moro
O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017, mas não avançou na Câmara porque ganhou a pecha de anti-Lava Jato
Geral
Senado aprova projeto que endurece Política Nacional de Segurança de Barragens
As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovaram na tarde desta quarta-feira, 27, um projeto de lei que endurece a Política Nacional de Segurança de Barragens. Entre outros pontos, o texto torna mais rígidas as regras de responsabilização de quem causar tragédias, estabelece a aplicação de […]
Política
Senado pode votar hoje projeto que dá anistia aos policiais militares da greve de 2017
Apesar da Constituição vedar a greve da categoria, autor alega que o Estado possui “encargos para com estes profissionais, de modo a não deixar suas condições de trabalho análogas à de escravo”
Geral
De graça! Vitória abre quase 900 vagas em 24 cursos. Saiba como se inscrever!
A pré-inscrição online acontece já nesta terça-feira (26), a partir das 13 horas
Esportes
Abertas inscrições para projeto esportivo
Projeto Criança Cidadã nos Esportes oferece aulas de futsal, futebol, basquete, voleibol e taekwondo gratuitamente
Política
Bolsonaro elogia projeto para otimizar uso dos recursos públicos
A ideia foi pensar em soluções inovadoras para sistemas, processos, comunicação e regras de negócios que possam ser aplicadas no setor público
Geral
Novos Talentos abre vagas para aulas gratuitas de música e bordado em Cachoeiro
As inscrições começam nesta sexta-feira (22) e vão até o dia 8 de março
Política
Líder do PSL apresenta requerimento para que pacote de Moro tramite sem divisão
A decisão de apensar ou não os dois projetos cabe agora ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Política
Senado aprova bloqueio de bens de investigados por terrorismo
A ideia é agilizar o procedimento de bloqueio de bens
Saúde
Número de gravidez na adolescência reduz em 7,3% em Guarapari
A gravidez precoce é tratada como caso de saúde pública no Brasil, e ganhou um mês específico para o seu combate, que é o mês de fevereiro.
Economia
Aposentadoria de professores terá idade mínima de 60 anos e 30 anos de contribuição
Atualmente, não há idade mínima para professores, e o tempo de contribuição é de 25 anos para mulheres e 30 anos para os homens.
Geral
CSN: Projeto prevê descaracterização completa de barragem em Ouro Preto
Em resposta a ofício enviado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) afirma que o projeto apresentado pela CSN Mineração ao Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) prevê a descaracterização completa da barragem de Auxiliar do Vigia, na cidade de Ouro Preto (MG). O ofício foi motivado por reportagem do portal […]
Política
Projeto de Moro não enfrenta principais desafios, diz associação Juízes para a Democracia
Um dos pontos da proposta criticados pela entidade é a redução ou mesmo isenção de pena de policiais que causarem morte durante sua atividade