Geral
Sorriso saudável: meninos e meninas aprendem na escola sobre cuidado com os dentes
Projeto visa a autonomia das crianças até quatro anos em relação à higiene pessoal delas
Tag projeto
Economia
China aprova projeto ferroviário de US$ 10,4 bilhões em Changchun
A agência de planejamento econômico da China aprovou um projeto ferroviário urbano na cidade de Changchun, no nordeste do país, que exigirá investimento total de 71,1 bilhões de yuans (cerca de US$ 10,4 bilhões), num momento em que o governo chinês busca incentivar a expansão da infraestrutura para impulsionar a economia doméstica. Changchun se responsabilizará […]
Geral
Propriedade privada está em texto de nova Constituição cubana
O Parlamento cubano aprovou neste sábado, 22, um projeto de nova Constituição que reconhece o papel do mercado e da propriedade privada, mas não renuncia ao comunismo como meta. Não há menção direta ao casamento homossexual no texto de 229 artigos, que será levado a um referendo em 24 de fevereiro. A Carta foi aprovada […]
Saúde
Brasileiros poderão receber apoio para financiamento de estudos em pesquisas biomédicas
Serão destinados R$ 22 milhões para os 10 projetos que apresentarem as melhores propostas de impacto e expertise no campo da saúde
Política
Senado aprova PL que determina notificação em caso de faltas escolares
Atualmente, pais e responsáveis são notificados somente quando o número de faltas ultrapassa o limite em 50%
Economia
Orlando Silva retira recurso e projeto sobre relação BC-Tesouro vai a sanção
O projeto de lei que estabelece uma nova relação entre o Banco Central e o Tesouro Nacional deve seguir para a sanção do presidente Michel Temer, depois que recurso para a matéria ser analisada pelo plenário da Câmara foi retirado. A matéria, de autoria do Senado, foi aprovada na semana passada na Comissão de Constituição […]
Economia
Projeto que amplia benefícios da Sudene e Sudam tem impacto de R$ 3,5 bi por ano
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o projeto aprovado na terça-feira, 11, na Câmara dos Deputados que amplia incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Amazônia terá um impacto adicional de R$ 3,5 bilhões por ano. Ele afirmou que não existe receita para fazer frente a esses valores e que a Lei de Responsabilidade […]
Esportes
Ilha da Luz recebe evento esportivo no próximo sábado (15)
O evento será aberto ao público, que poderá conhecer o trabalho desenvolvido nos núcleos esportivos e participar das aulas com os instrutores do projeto Nosso Esporte Cachoeiro
Geral
Decreto regulamenta Programa de Apoio à Captação de água de Chuva
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 11, traz o decreto nº 9.606, que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas). Conforme o decreto, compete ao Ministério do Desenvolvimento Social a execução do Programa Cisternas, que é realizado com […]
Economia
CAE aprova projeto sobre modelo de exploração privada em construção de ferrovia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira, 11, um projeto que abre a possibilidade do investidor particular ser autorizado pelo poder público a construir e operar sua própria ferrovia, para investir onde for “oportuno e conveniente”. A proposta segue agora para a Comissão de Serviços de Infraestrutura e, depois, para a Comissão de […]
Economia
CAE aprova projeto que restringe bancos que podem operar recursos da Previdência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 11, um projeto que restringe as instituições financeiras autorizadas a operar recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o texto determina que apenas a Caixa Econômica Federal e carteiras e fundos geridos por bancos com classificação igual ou […]
Política
Ministro Dias Toffoli implantará projeto "Penas Inteligentes" nesta segunda-feira no tribunal do ES
O Ministro Dias Toffoli e o Presidente do TJES assinam termo de cooperação técnica para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Economia
Projeto sobre nova relação entre BC e Tesouro passa na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o projeto de lei que estabelece uma nova relação entre o BC e o Tesouro Nacional
Economia
Ratinho Júnior apresenta a Bolsonaro projeto que liga portos no Paraná e Chile
O governador eleito do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), disse nesta terça-feira, 4, que apresentou ao presidente eleito Jair Bolsonaro uma proposta de projeto de infraestrutura para fazer uma ligação rodoviária e ferroviária entre os portos de Paranaguá, no Paraná, e Antofagasta, no Chile. “Esse projeto é um desejo antigo que vai ajudar muito o agronegócio […]
Política
Moro defende aprovação de projeto sobre confisco de bens de grupos terroristas
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu a aprovação de um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que determina o congelamento, por parte do Poder Executivo, de ativos de grupos considerados terroristas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Moro fez um alerta de que, se o País não […]