Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o projeto aprovado na terça-feira, 11, na Câmara dos Deputados que amplia incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Amazônia terá um impacto adicional de R$ 3,5 bilhões por ano. Ele afirmou que não existe receita para fazer frente a esses valores e que a Lei de Responsabilidade […]
Esportes
O evento será aberto ao público, que poderá conhecer o trabalho desenvolvido nos núcleos esportivos e participar das aulas com os instrutores do projeto Nosso Esporte Cachoeiro
Geral
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 11, traz o decreto nº 9.606, que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas). Conforme o decreto, compete ao Ministério do Desenvolvimento Social a execução do Programa Cisternas, que é realizado com […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira, 11, um projeto que abre a possibilidade do investidor particular ser autorizado pelo poder público a construir e operar sua própria ferrovia, para investir onde for “oportuno e conveniente”. A proposta segue agora para a Comissão de Serviços de Infraestrutura e, depois, para a Comissão de […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 11, um projeto que restringe as instituições financeiras autorizadas a operar recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o texto determina que apenas a Caixa Econômica Federal e carteiras e fundos geridos por bancos com classificação igual ou […]
Política
O Ministro Dias Toffoli e o Presidente do TJES assinam termo de cooperação técnica para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o projeto de lei que estabelece uma nova relação entre o BC e o Tesouro Nacional
Economia
O governador eleito do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), disse nesta terça-feira, 4, que apresentou ao presidente eleito Jair Bolsonaro uma proposta de projeto de infraestrutura para fazer uma ligação rodoviária e ferroviária entre os portos de Paranaguá, no Paraná, e Antofagasta, no Chile. “Esse projeto é um desejo antigo que vai ajudar muito o agronegócio […]
Política
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu a aprovação de um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que determina o congelamento, por parte do Poder Executivo, de ativos de grupos considerados terroristas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Moro fez um alerta de que, se o País não […]
Geral
O valor total de construção dos novos quiosques no modelo apresentado pela Prefeitura de Vila Velha será de R$ 8,4 milhões
Economia
O projeto de autonomia do Banco Central, que está pronto para ser enviado ao plenário da Câmara, deixa uma brecha para que o presidente da República possa demitir o presidente e todos os oito diretores da autarquia, ainda que eles estejam no período de cumprimento do mandato. Isso é possível caso haja “desempenho insuficiente” das […]
Economia
Texto mantém previsão de que as construtoras fiquem com até 50% dos valores pagos pelo consumidor em caso de desistência da compra
Economia
As emendas do projeto devem ser analisadas na sessão desta quarta-feira (21)
Política
Pelo projeto, quem já tinha processo transitado em julgado antes da sanção da Ficha Limpa ficaria inelegível pelo tempo previsto nas leis anteriores
Economia
O grupo apresenta nesta segunda-feira (12) no Rio a 'Carta Brasil', um conjunto de diretrizes formuladas para a área econômica