Política
Projeto que modifica promoções de policiais militares é aprovado na Ales
O requerimento de urgência para o PLC foi apresentado pelo líder do governo, deputado Gildevan Fernandes (PMDB) e aprovado. Sete deputados votaram contra
Tag Projeto
Fique por dentro dos projetos de lei que tramitam no Congresso e das novas propostas do governo. Acompanhe também as grandes iniciativas privadas que podem impactar a sociedade e a economia.
Economia
Maia diz que colocará em votação projeto de terceirizacao de 1998
Em reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Maia pediu que a pasta analise a anistia de dívidas e multas de empresas prevista no projeto
Geral
Casas de famílias em situação de risco já são construídas em Presidente Kennedy
O critério de escolha das primeiras famílias foi o alto grau de risco eminente de desabamento de algumas residências, aliado à extrema pobreza e estado de vulnerabilidade social
Geral
Projeto ‘Águas de Março’ incentiva a cultura e o turismo em Marataízes
Durante todo o mês, vários eventos serão realizados pela orla, como: Festival Gastronômico na Lagoa do Siri, Festa das Canoas e Festival de Food Trucks e Cerveja Artesanal
Geral
Projeto de lei pune vazamento de 'nudes'
O projeto aprovado prevê pena de reclusão de 3 meses a 1 ano, que pode ser aumentada de um terço à metade se por motivo torpe ou contra pessoa incapaz
Política
Senadora apresenta projeto que aumenta limite de idade para órfãos receberem pensão
De acordo com a senadora, interromper o benefício aos 21 anos não é inteligente e não contribui para a inserção profissional dos jovens no mercado de trabalho
Política
Câmara pode votar projeto que impede bloqueio de WhatsApp e outros aplicativos
Pelo texto, que altera a lei que instituiu o Marco Civil da Internet, fica proibida a suspensão do acesso a qualquer aplicação de internet pelo Estado
Economia
Congresso recebe projeto que elimina multa adicional em demissão sem justa causa
A intenção é promover uma redução gradativa da multa de 10% do FGTS que as empresas são obrigadas a pagar em casos de demissão sem justa causa
Economia
Governo finaliza projeto que libera a venda de terras a estrangeiros
A venda de terras a estrangeiros vem provocando polêmicas há algum tempo. Até 1998, uma lei de 1971 permitia que empresas estrangeiras com sede no Brasil comprassem terras no País
Geral
Ações preventivas da Ronda Escolar garantem mais segurança aos alunos em Cachoeiro
O projeto ganha um novo nome, viaturas exclusivas e também a inclusão da Guarda Mirim. A GCM já atua nas escolas do município desde o início da semana, quando as aulas foram reiniciadas
Geral
Pesquisa vai mapear influência genética e ambiental na ocorrência de câncer
No Brasil, a pesquisa será desenvolvida com o apoio do Hospital do Câncer de Barretos, do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e do A.C. Camargo Cancer Center
Política
Projeto prevê criação de escala especial para a Guarda Municipal de Cachoeiro
O objetivo é reforçar a presença e disponibilidade da corporação em situações de desordem pública e social, eventos e também no apoio às ações de fiscalização municipal
Política
Projeto que prevê licença menstrual de até três dias ainda vai passar comissões da Câmara
O projeto foi apresentado no final do ano passado. De acordo com o autor da proposta, países como Japão e China já adotaram a ideia. As mulheres poderão compensar horas não trabalhadas
Economia
Projeto para militares fica mais distante na reforma da Previdência
Os militares são responsáveis por cerca de um terço do rombo das previdências estaduais, mas ficaram de fora da reforma proposta pelo governo
Geral
Projeto Tamar inaugura novo tanque de tartarugas em Vitória
Inauguração da novidade no Centro de Visitantes do Projeto Tamar será no dia 02 de fevereiro, às 16 horas, em evento com programação ainda a ser divulgada