Economia
A proposta aprovada prevê a criação de um comitê interministerial, coordenado pelo MME e integrado pelo Ministério da Agricultura e pelo PPI, para ajudar a destravar as licenças ambientais de projetos prioritários.
Geral
O Senado iniciou no período da tarde desta terça-feira, 26, sessão para votação de três projetos de lei relacionados à pandemia do novo coronavírus. Os senadores vão continuar a análise do PL que permite que o SUS use leitos disponíveis na rede privada em casos de pacientes com síndrome respiratória ou suspeita de covid-19. Na […]
Política
Na sequência, a Casa deve analisar projeto do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19
Economia
Os projetos têm como justificativa principal as dificuldades de famílias e empresas em pagar contas durante o período de isolamento social,
Política
A Câmara deu início no período da tarde desta quinta-feira, 14, à sessão para votar projetos referentes à pandemia. O primeiro projeto em análise é o que trata sobre um regime jurídico especial durante a crise. De origem do Senado, a proposta cria o Regime Jurídico Emergencial e Transitório para tratar de questões de Direito […]
Política
Sérgio Camargo, da Fundação Palmares, destacou que teve "uma boa conversa" com a secretária da cultura e que assunto "cargos" não foi discutido
Geral
Líderes do Senado decidiram votar nesta terça-feira, 31, quatro projetos relacionados ao combate à covid-19. Entre eles, estão um auxílio para as Santas Casas e o aval para telemedicina durante a pandemia. A sessão remota está marcada para as 16 horas. A proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial, aprovado no dia anterior, foi […]
Geral
O fechamento será mantido enquanto durar pandemia do Novo Coronavírus. Como alternativa, os instrutores estão preparando aulas a serem distribuídas pela internet
Política
Dos 70 projetos apresentados pelos deputados em tempos de Coronavírus, 47 são para garantir saúde financeira das empresas
Entretenimento e Cultura
Antes, as penalidades eram comunicadas em notificação pela Ancine. A partir de agora essa notificação será feira pelo Ministério Público Federal
Política
Proposta entrega o controle de R$ 15 bilhões a R$ 19 bilhões de emendas ao relator-geral do Orçamento e a comissões da Câmara e do Senado
Geral
Os interessados em participar devem procurar os sindicatos rurais de seus respectivos municípios. São esperados 400 jovens no evento
Política
Projetos fazem parte de acordo entre governo e parlamentares
Geral
O novo prazo final vigente para a entrega das propostas passou a ser até às 18 horas do dia 13 de março de 2020
Economia
Os recursos virão de valores pagos pelos bancos ao BC, para uso de sistemas tecnológicos