Economia
A Petrobras terá 47 projetos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) de 2023. A maior parte dos projetos está relacionada à exploração e produção de petróleo e gás, mas a lista também inclui aumento da capacidade de processamento da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e iniciativas para melhorar o escoamento do gás produzido na […]
Economia
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, afirmou que o governo aguarda a recepção de projetos para o “Minha Casa Minha Vida Retrofit”. A iniciativa pretende reformar prédios abandonados para serem usados no programa de habitação federal. Em fala a repórteres na Cúpula da Amazônia, ele disse que a reformulação dos edifícios trará “vários ganhos”, […]
Política
Dos quatro projetos de lei, dois foram protocolados na Câmara menos de duas semanas antes das primeiras especulações sobre a possibilidade de troca ministerial
Política
O deputado federal Celso Sabino (União-PA), novo ministro do Turismo, apresentou apenas quatro projetos de lei relacionados à área desde que assumiu o primeiro mandato na Câmara dos Deputados, em 2019. Substituto de Daniela Carneiro (União-RJ) na pasta, o parlamentar priorizou temas como a defesa da causa animal e a área da Saúde nos 60 […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a falar na manhã desta sexta-feira, 7, sobre a importância da aprovação da reforma tributária. Ele destacou que a proposta, o projeto de lei que retoma o voto de qualidade do Conselho de Administrativo de recursos Fiscais (Carf) e o novo arcabouço fiscal são as reformas estruturantes essenciais […]
Economia
A Noruega anunciou nesta quarta-feira, 28, que aprovou 19 projetos em petróleo e gás, na chamada plataforma continental norueguesa, com investimentos totais de mais de 200 bilhões de coroas dinamarquesas (US$ 19 bilhões). O ministro de Petróleo e Energia do país, Terje Aasland, afirmou que os projetos “são também uma contribuição importante à segurança energética […]
Economia
Propostas fazem parte de um pacote de medidas estruturais anunciadas pelo Ministério da Fazenda em abril para aprimorar o mercado de crédito e de seguros no País
Economia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso texto de projeto de lei “para dispor sobre a transparência em processos arbitrais e o sistema de tutela privada de direitos de investidores do mercado de valores mobiliários”. A informação consta de mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, […]
Política
O prefeito da Serra, Sergio Vidigal (PDT), não vai vetar e nem sancionar o projeto de lei que aumenta em 92% o salário dos vereadores da Serra. Vidigal vai seguir o entendimento de sua Procuradoria-Geral que entendeu que a fixação dos subsídios é “matéria de competência da Câmara Municipal”. Sem o posicionamento do prefeito, o […]
Política
A Câmara dos Deputados aprovou ao menos 31 projetos de lei direcionados às mães brasileiras nos últimos dez anos. Desses, 11 se incorporaram à Constituição. Entre as iniciativas, algumas delas, já transformadas em leis ordinárias, garantem o direito de mulheres amamentarem seus bebês durante a realização de concursos públicos ou que a prisão preventiva de […]
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso textos de três projetos de lei que abrem crédito especial e suplementar a órgãos federais. As mensagens sobre o envio estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. O primeiro deles abre crédito especial no valor de R$ 807,9 mil em favor das Justiças Eleitoral e do […]
Esportes
O prazo de inscrição termina na próxima terça-feira (2). Saiba como se inscrever para participar
Economia
A Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional três novos projetos de lei que devem ser apreciados pelo Legislativo. As mensagens de envio das propostas estão publicadas no Diário Oficial da União, mas os textos dos PLs não foram divulgados ainda. O primeiro deles, segundo o despacho publicado no DOU, é um projeto de lei […]
Economia
O Ministério da Fazenda calcula que existam 153 projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em fase de estruturação ou licitação pelo País. O governo federal vai passar a apoiar essas modelagens de Estados e municípios por meio de operações com garantia do Tesouro Nacional. Basicamente, a garantia poderá ser usada em aportes feitos nas PPPs para […]
Economia
Petrobras e BNDES vão atuar juntos na elaboração de projetos ligados à transição energética, reindustrialização e fomento à pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico. A Petrobras informou nesta quarta-feira, 19, que seu presidente, Jean Paul Prates, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, começaram as tratativas para a […]