Política
Câmara aumenta pena por homicídio contra juízes, promotores e defensores
Texto inclui membros do Ministério Público, magistratura, Defensoria Pública e oficiais de Justiça em lista de proteção
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Política
Ministério Público cria comissão para concurso de promotores de Justiça
A previsão é de preencher cinco vagas de promotores substitutos. O certame deve ocorrer no segundo semestre
Geral
Caso Madeleine McCann: promotores pedem prisão para suspeito por conta de outra investigação
Promotores alemães pediram na quarta-feira, 2, uma condenação por crimes sexuais e uma sentença de 15 anos de prisão para um homem que também está sendo investigado separadamente pelo desaparecimento da menina britânica Madeleine McCann. O cidadão alemão de 47 anos, identificado pela mídia local como Christian Brueckner, está sendo julgado no tribunal estadual de […]
Geral
Caso Hunter Biden: promotores negam pressão para manter acordo de cobrança de armas
O confronto legal sobre o acordo judicial de Hunter Biden continuou nesta terça-feira, 15. Os advogados do filho do presidente americano, Joe Biden, argumentaram que os promotores renegaram um acordo sobre cobrança de impostos, mas disseram que um acordo separado que o poupa do processo por porte de arma continua válido. O acordo sobre a […]
Política
Fachin vota por enquadramento de juízes em prevaricação, mas Gilmar suspende julgamento
Os ministros analisam decisão na qual Toffoli atendeu parcialmente pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
Política
Confusão e apuração suspensa na eleição da associação do MPES
A eleição para o comando da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), ocorrida na sexta-feira (14), terminou em confusão, com direito à renúncia da Comissão Eleitoral, apuração suspensa e resultado desconhecido até o momento. Duas chapas estavam na disputa pelo comando da associação para o próximo biênio (2023-2025): a “União e Independência”, comandada pelo promotor […]
Economia
Promotores da Suíça investigam compra do Credit Suisse pelo UBS, orquestrada pelo governo
Promotores da Suíça investigam a compra orquestrada pelo governo do Credit Suisse pelo concorrente UBS Group. A promotoria federal contatou autoridades nacionais e locais e “emitiu ordens de investigação” para analisar e identificar qualquer ofensa criminal ocorrida no âmbito do acordo, que envolveu o governo, o regulador financeiro (Finma) e o Banco Central da Suíça […]
Política
Gilmar cassa licenças remuneradas de promotores pré-candidatos às eleições
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou as licenças remuneradas concedidas pelo Procurador-Geral de Justiça de São Paulo Mario Sarrubbo aos promotores Antonio Domingues Farto Neto e Maria Gabriela Prado Mansur para viabilizar a participação dos integrantes do Ministério Público paulista nas eleições 2022, visando à disputa de cargos na Assembleia Legislativa de […]
Geral
Na Alemanha, promotores fazem busca em escritórios do Morgan Stanley
Promotores da Alemanha realizaram uma busca em escritórios do Morgan Stanley em Frankfurt, nesta terça-feira, 3. O episódio está relacionado a uma investigação de anos sobre fraude tributária e que envolve várias companhias do setor financeiro pela Europa. Além do banco, as autoridades fizeram buscas nas residências de dois suspeitos no caso, informou o escritório […]
Política
Novo Código Eleitoral é bom para 'ficha-suja', alertam promotores e procuradores
Segundo a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público o código reduz "drasticamente" os prazos de inelegibilidades criados pela Lei da Ficha Limpa
Geral
Caso Milena Gottardi: promotores dizem que cartas e e-mail são estratégia para enganar jurados
A avaliação foi exposta durante uma coletiva à imprensa, realizada nesta sexta-feira. Documentos foram anexados ao processo nesta semana pela defesa de Hilário Frasson, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da médica
Política
Promotores do Rio indicam nomes próximos a Gussem em lista tríplice
Os três nomes mais votados pelos integrantes do órgão foram, na ordem: o promotor Luciano Mattos, que teve 32%; a procuradora Leila Machado Costa, com 29%; e o promotor Virgilio Stavridis, que ficou com 25%. Mattos e Stavridis são do grupo do atual procurador-geral, Eduardo Gussem
Geral
Promotores pedem lugar no início da fila
Um grupo de promotores do Ministério Público paulista encaminhou ao procurador-geral, Mário Sarrubbo, e ao Comitê da Covid-19 do MP pedido para que “analise a possibilidade de se incluir a categoria em uma das “primeiras etapas prioritárias” da vacinação contra a covid, “dada a atividade funcional da carreira”. O pedido, no entanto, acabou rejeitado pelo […]
Política
Às vésperas do julgamento de Deltan, procuradores e promotores lançam manifesto
Na véspera do julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público que pode culminar em punição ao líder da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, integrantes do MP em todo o País lançaram manifesto em que defendem “importância das garantias constitucionais da inamovibilidade e da independência funcional para o regular […]
Política
Promotores repudiam MP que livra agentes públicos de punição durante a pandemia
Conamp defendeu que a 'responsabilidade de agentes políticos e públicos por seus atos é da essência do Estado de Direito'