Política
Após a futura equipe econômica demonstrar preocupação, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve adiar o julgamento que pode abrir caminho para juízes e membros do Ministério Público usarem seu período de prática na advocacia para a contagem de tempo para a aposentadoria, mesmo que não tenham pago a contribuição previdenciária. O julgamento está […]
Polícia
Lincoln Gakiya é responsável por pedir à Justiça a transferência de lideranças da facção para o sistema prisional federal
Política
O promotor de Justiça do patrimônio público José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, afirmou nesta quinta-feira, 29, que o Termo de Autocomposição firmado com o Grupo CCR “é o começo de uma grande investigação contra políticos”. A Promotoria fechou com a companhia um acordo em que é revelado caixa 2 de ao […]
Esportes
Promotor que investigava supostos casos de corrupção na Fifa, o suíço Olivier Thormann foi inocentado nesta sexta-feira, em Zurique. Ele havia sido suspenso anteriormente por suspeita de conduta irregular na investigação da entidade máxima do futebol mundial. Mesmo assim, ele deixará o cargo. Thormann vinha sendo investigado nos últimos meses por suspeita de violação de […]
Geral
A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo e outras 17 entidades reagiram ao manifesto de mais de 221 promotores e procuradores de Justiça que repudiaram “professores militantes e ativistas”. Em nota, PT e entidades afirmam que o manifesto é “um ativismo exacerbado dos membros do Ministério Público, que extrapola as suas funções […]
Geral
Já são 213 os promotores e procuradores de Justiça que aderiram ao manifesto que repudia “professores militantes e ativistas”. O documento, uma Nota Técnica intitulada “Escola Sem Partido”, foi lançado na sexta-feira passada, dia 9. Segundo o documento, “as famílias são lesadas quando a autoridade moral dos pais é solapada por professores que se julgam […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção, sem julgamento de mérito, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3584, na qual a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil) questionava dispositivo da antiga Lei Orgânica do Ministério Público de Tocantins – Lei Complementar estadual 12/1996 – que atribui poder […]
Polícia
Ele foi denunciado após uma estudante negra não conseguir reservar uma mesa para comemorar o aniversário na boate.
Geral
Uma explosão foi registrada na sexta-feira, 2, na sede da promotoria em Cali, na Colômbia. O comandante da polícia, general Hugo Casas, disse que “aparentemente ocorreu uma explosão acidental em um local onde são armazenados documentos referentes a investigações”, que teriam sido destruídos. Segundo a polícia, a explosão não “parece ser um ato terrorista”. O […]
Política
O juiz Fabio Fresca, da 4ª Vara Cível de São Paulo, condenou o ex-prefeito e candidato derrotado à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, a pagar indenização de R$ 200 mil em danos morais ao promotor Sergio Milani. A decisão é de primeira instância e cabe recurso. A ação foi encaminhada com base em uma entrevista […]
Política
O promotor do Grupo de Combate ao Crime Organizado de Curitiba Leonir Batisti afirmou nesta sexta-feira, 14, não ter “partido, cor, ou intenção de prejudicar alguém”, em reação a procedimento administrativo aberto pelo Conselho Nacional do Ministério Público contra promotores que investigam Fernando Haddad (PT), Beto Richa (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB). Integrante do Gaeco […]
Política
O promotor de Justiça Marcelo Milani, do Ministério Público de São Paulo, moveu uma ação contra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) pedindo uma indenização de R$ 381 mil por danos morais que o petista teria causado ao envolvê-lo em um suposto caso de corrupção na investigação sobre a construção do estádio do Corinthians pela empreiteira […]
Geral
A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, braço do Ministério Público no Distrito Federal, sustenta que a homeschooling “está em consonância com o princípio fundamental da República do pluralismo político e compatível com o sistema jurídico-legal em vigência, dispondo a família do direito ao exercício da liberdade educacional quanto à prioridade na escolha da […]
Política
O promotor Leonardo Augusto de Andrade César dos Santos é o primeiro titular da Promotoria Criminal de Nova Venécia, no norte do Espírito Santo, e participa do Grupo de Inteligência Municipal da cidade (GIM)
Política
Seguindo posicionamento da Procuradoria-Geral da República, os ministros da Primeira Turma do Supremo decidiram manter a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que resultou na pena de demissão combinada com disponibilidade compulsória ao promotor de Justiça do Ceará Joathan de Castro Machado. Ele foi condenado por “aceitação de promessa de pagamento de vantagem […]