Economia
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram um acordo para levar as mudanças feitas pelos senadores na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que abre espaço no Orçamento para bancar R$ 400 de Auxílio Brasil, direto ao plenário da Câmara na próxima terça-feira, 14. Após o […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta sexta-feira diversas alterações em legislações que haviam sido vetadas por ele, cujos vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional. Foi promulgada lei que barrou a possibilidade de despejos pelo não pagamento de aluguel até o fim de 2021, em função da pandemia de covid-19. Com isso, essas medidas estarão proibidas […]
Política
Foi promulgada lei que barrou a possibilidade de despejos pelo não pagamento de aluguel até o fim de 2021, em função da pandemia de covid-19
Economia
No fim do ano passado, o governo enviou uma medida provisória sobre o tema e, com isso, o montante já está em vigor desde o dia 1º de janeiro
Política
Senadores derrubaram na noite desta terça-feira, 1º, nove vetos presidenciais que já haviam sido rejeitados mais cedo pelos deputados. Por meio de acordo de lideranças, os vetos foram derrubados por 69 votos a zero. Entre os vetos derrubados estão o que determina o repasse de R$ 3,5 bilhões aos Estados para garantir o acesso de […]
Economia
O texto promulgado pelo Congresso, nesta segunda-feira (15), autoriza o governo federal a conceder uma nova rodada do benefício, limitada a R$ 44 bilhões
Economia
O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira, 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que destrava uma nova rodada do auxílio emergencial. O ato foi assinado pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante sessão solene do Legislativo. A proposta autoriza o governo federal a pagar uma nova […]
Economia
De acordo com o texto aprovado, o aumento salarial é retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e do Corpo de Bombeiros do DF
Política
Presidente da Casa. Davi Alcolumbre afirmou que decisão é histórica, garante proteção à vida dos brasileiros e o fortalecimento da democracia
Economia
O objetivo da PEC é separar do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais usados no enfrentamento da doença
Economia
O governo federal promulgou a Lei 13.853, de 8 de julho de 2019, que trata da proteção de dados pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, restabelecendo trechos da lei que tinham sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro e que foram retomados pelo Congresso com a derrubada dos vetos. A Lei está […]
Economia
Sem a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros do governo, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 12, a reforma da Previdência. A promulgação foi assinada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sessão solene do Congresso no plenário do Senado. O secretário especial de […]
Economia
Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos
Economia
Na sequência, às 14h, o Senado continuará "a análise dos destaques de bancada feitos à PEC Paralela da Previdência", escreveu o senador
Economia
A sessão solene de promulgação foi agendada para as 10 horas. No dia anterior, uma segunda-feira, o Senado deve realizar uma sessão deliberativa