Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, voltou a falar nesta sexta-feira, 18, sobre o sistema que começou a ser estudado no governo para possibilitar um modelo de cobrança simples para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será instituído com a reforma tributária sobre consumo. Segundo Appy, a ideia é possibilitar a cobrança […]
Economia
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 na Câmara dos Deputados, afirmou nesta sexta-feira, 18, que o debate sobre a reforma tributária foi algo construído entre as duas casas – Senado e Câmara – e que o texto será aprimorado no Senado. Dentre os principais refinamentos, o […]
Economia
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 na Câmara dos Deputados, afirmou que o Congresso já ultrapassou uma fase importante no processo de aprovação da proposta de reforma tributária. “Nós ultrapassamos uma fase muito importante que foi vencer a incredulidade, que era nosso maior desafio. Ninguém acreditava […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 14, em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, que o arcabouço fiscal desenhado pela Fazenda foi aperfeiçoado pelo Congresso e ficou até mais apertado. A entrevista foi gravada na sexta-feira, 11, e divulgada nesta segunda-feira. “Desenhamos essa regra depois de analisar 29 países. Ela tem uma regra […]
Economia
Dados do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), ligado à Fundação Getulio Vargas (FGV), mostram que as taxas de investimento do setor público permanecem em torno de suas mínimas históricas, apesar do aumento registrado em 2022. A expectativa é de que esse cenário passe por um período de retomada com o relançamento do […]
Economia
Pela proposta desenhada pela Casa Civil, o programa deve ter um orçamento de R$ 240 bilhões durante toda a atual gestão de Lula, sem contar os recursos das estatais
Economia
O Planalto afirmou a senadores que projeta R$ 1 trilhão de investimentos em 4 anos durante reunião para apresentar o novo PAC aos congressistas. A informação foi dada a jornalistas pelos senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Otto Alencar (PSD-BA) depois da conversa. Os valores incluem recursos da iniciativa privada. “R$ 1 trilhão ao longo de […]
Economia
O governo federal propôs ao Congresso retirar da meta fiscal do ano que vem R$ 5 bilhões de despesas de estatais federais com investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida foi incluída em mensagem modificativa do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviada na segunda-feira, 7, pelo governo ao Congresso. […]
Geral
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, propôs nesta terça-feira, 8, a formação de um tribunal de justiça ambiental multilateral para julgar crimes contra a Floresta Amazônica. A proposta foi feita durante discurso no âmbito da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA). Petro também sugeriu a formulação de um tratado “militar e judicial” conjunto para fortalecer […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a aprovação da reforma tributária, dizendo que a medida tem “vários ingredientes” e que o primeiro deles é a desoneração total dos investimentos. “Como todo mundo fica igual, todo investidor é tratado igualmente e o investimento é totalmente desonerado. Você não paga sobre o que você […]
Economia
O saque-aniversário do FGTS foi instituído por lei em 2019 e permite que o trabalhador escolha receber desembolsos anuais, sempre no mês de seu aniversário
Polícia
O ator tinha sido pego em flagrante no dia 15 de setembro de 2022 com mais de 240 arquivos, e, desde então, estava em julgamento
Economia
A Câmara deve analisar a partir da semana que vem o relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), construído em conjunto com o governo
Economia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez um apelo para que os deputados mantenham a emenda ao arcabouço fiscal aprovada no Senado que permite a previsão de despesas condicionadas no Orçamento de 2024. Como mostrou a reportagem na terça-feira, 27, a tendência é os deputados ignorarem a demanda do Ministério do Planejamento e […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entrou em reunião no período da tarde desta terça-feira com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), na sede do ministério, para discutir o arcabouço fiscal. O encontro não estava na agenda do ministro e ocorre na sequência […]