Economia
Durante a leitura de seu parecer sobre o arcabouço fiscal, o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), justificou nesta terça-feira, 20, as mudanças no texto argumentando que o Senado não tem de dizer “amém” para as propostas da Câmara dos Deputados e que manteve conversas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator […]
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O senador Omar Aziz (PSD-AM) protocolou seu parecer sobre o arcabouço fiscal para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ainda nesta terça-feira, 20. Ele modificou três pontos em relação ao texto aprovado na Câmara. Aziz retirou do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]
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A Comissão Europeia propôs nesta segunda-feira, 19, novas regras para resolver questões tributárias, a fim de conseguir na União Europeia um modelo mais eficiente e seguro para investidores. O braço executivo do bloco diz em comunicado que será possível com isso garantir mais justiça, evitar fraudes e apoiar investimentos para além das fronteiras nacionais dentro […]
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A proposta do arcabouço fiscal está prevista para ser votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira, 20. Em seguida, deve ir a plenário
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reconheceu a possibilidade de o arcabouço fiscal voltar à Câmara com as alterações que deve sofrer no Senado. A hipótese atrasa a entrada em vigor do novo marco fiscal e abre espaço para novas mudanças por parte dos deputados, mais resistentes a abraçar os projetos do governo. Em […]
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Se os senadores aprovarem as alterações, será necessária uma nova análise pelos deputados
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Se os senadores aprovarem as alterações, será necessária uma nova análise pelos deputados.
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Segundo ela, a aprovação é necessária para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) avance
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que foi ao Senado prestar esclarecimentos técnicos sobre eventuais mudanças que sejam feitas no texto do novo arcabouço fiscal e defendeu o diálogo com a Câmara para “evitar surpresas” “Viemos aqui prestar esclarecimentos técnicos sobre a repercussão de cada mexida. Depois que fizemos os esclarecimentos, o presidente [do […]
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Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) chegaram na manhã desta quinta-feira, 15, ao Senado para reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os líderes de bancada. A pauta da conversa é a nova regra fiscal. Acompanham Haddad o secretário-executivo da Fazenda e indicado para a diretoria e Política Monetária […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, indicado à diretoria de Política Monetária do Banco Central, afirmou nesta terça-feira, 13, que o desenho do arcabouço fiscal discutido no Congresso atualmente é uma “fotografia” da frente ampla que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado. “Aqui não é banca de doutorado, […]
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O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, disse nesta terça-feira, 13, que a pasta está preocupada com o ponto de partida do novo arcabouço fiscal, porque mudanças no projeto tiveram impacto fiscal e representam uma insuficiência de até R$ 40 bilhões nas despesas discricionárias para 2024. Essas preocupações serão tratadas em […]
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A audiência será na terça-feira (20). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem dito que quer concluir a análise do projeto pelo Senado ainda em junho.
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O arcabouço vai passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira, 12, que se reunirá com o Senado Federal na próxima quinta-feira, 15, para tratar de temas relativos ao arcabouço fiscal. Ela demonstrou otimismo a respeito das conversas, afirmando conhecer bem o Senado e acrescentando que a casa tem muita responsabilidade e preocupação com as […]