Economia
A prefeitura do Rio de Janeiro enviou um ofício ao Comitê Gestor do Simples Nacional pedindo a prorrogação do vencimento do Documento de Arrecadação (DAS), que tem data limite para pagamento nesta segunda-feira, 22, por conta do ataque hacker sofrido em seus sistemas há uma semana. Segundo informações da prefeitura, o ofício ainda não foi […]
Economia
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a prorrogação do licenciamento da marca Becel à BRF, por prazo superior a dois anos. A marca foi licenciada à gigante do setor de alimentos pela Upfield. Pelo acordo, a BRF cuidará da produção e distribuição das margarinas Becel.
Geral
A Justiça prorrogou a prisão temporária do cirurgião plástico equatoriano Bolívar Guerrero Silva por mais 25 dias, a pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ). O médico foi preso na semana passada, acusado dos crimes de lesão corporal grave e cárcere privado contra a paciente Daiana Chaves Cavalcanti, de 36 anos, além de associação criminosa. […]
Economia
O prazo de funcionamento do Comitê Interministerial constituído para subsidiar os estudos e acompanhar a implementação da Usina Termonuclear de Angra 3 foi prorrogado por mais 240 dias. A medida consta de Decreto presidencial que será publicado em edição extra do Diário Oficial da União, conforme informou a Secretaria Geral da Presidência da República. “Após […]
Economia
Anteriormente, a ANTT deveria reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel fosse igual ou superior a 10%
Entretenimento e Cultura
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória prorrogando por dois anos o prazo do Plano Nacional de Cultura. Criado em 2010, o plano acabaria em 2020, quando foi ampliado até 2022. Com a MP 1.129, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8, o prazo vai até 2024. “Apesar de já ter ocorrido […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a prorrogação de incentivos fiscais à indústria química que iria até 2027, conforme aprovou o Congresso Nacional. O veto consta de lei sancionada pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. A norma é resultado da aprovação de projeto de conversão da Medida Provisória […]
Política
O homem foi asfixiado após o porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal ser transformado em "câmara de gás", no dia 25 de maio
Geral
Ministros de Relações Exteriores da União Europeia (UE) decidiram estender em um ano as sanções impostas pelo bloco à Rússia pela anexação da região ucraniana da Crimeia, em 2014. As sanções, que foram adotadas há oito anos e venceriam neste mês, foram renovadas até 23 de junho de 2023. “A UE não reconhece e continua […]
Economia
A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou nesta quarta-feira, 15, que a sua 12ª Conferência Ministerial foi prorrogada por um dia, até quinta-feira, 16, a fim de “facilitar os resultados sobre as principais questões em discussão”. Segundo comunicado da instituição, o encontro irá durar até às 15h de amanhã no horário local, (10h em Brasília). […]
Economia
O governo federal editou Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15, que autoriza o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a prorrogar, por até dois anos, contratos de Analista Censitário. A autorização dada pela MP é válida para 393 contratos por tempo determinado.
Geral
A pedido do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), a Justiça prorrogou por mais 30 dias a prisão temporária de Cíntia Mariano Dias Cabral, que está presa desde 20 de maio sob suspeita de ter envenenado os dois enteados. Bruno Carvalho Cabral, de 16 anos, sobreviveu, mas sua irmã Fernanda Carvalho Cabral, de 22 […]
Economia
A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza, afirmou nesta segunda-feira, 23, que a primeira redução da Tarifa Externa Comum de 10%, anunciada pelo governo em novembro de 2021, será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. Quando a medida foi anunciada no ano passado, o prazo de validade era de 31 […]
Economia
O relator na Câmara da medida provisória que acabou com o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), deputado Alex Manente (Cidadania-SP), acatou uma emenda que prorroga o benefício fiscal de 2024 para 2027. Como antecipado pelo Broadcast Político, o parlamentar já havia acatado emendas que, na prática, esvaziam o conteúdo da MP, o que reverte […]
Geral
Corpo de Bombeiros informou que a prorrogação ocorreu "devido à complexidade da investigação". Corporação já concluiu que explosão foi causada por vazamento de gás, mas ainda falta saber de onde veio esse vazamento