Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, negou pedido feito por parlamentares para ampliar prazo, que se encerra nesta quarta-feira, 4, de emissão, regularização ou transferência do título de eleitor. O requerimento foi assinado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES). Com […]
Política
Houve 20 ocorrências por "fim de bateria" e duas ocorrências por violação de "área de inclusão" durante período em que o parlamentar ficou com o equipamento
Economia
Documento também dispõe sobre a adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp)
Economia
O prazo para regularização das dívidas impeditivas da opção pelo Simples Nacional também foi adiado para o fim de maio
Economia
A medida é retroativa e inclui também contratos que ficaram pendentes desde 2020
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, um projeto de lei que permite a prorrogação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até 2024. Foram 447 votos a favor e nove contrários. Como o texto foi alterado pelos deputados, a proposta volta para o Senado. O projeto, de autoria do […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que prorrogou, até 30 de junho, a suspensão de despejos, remoções forçadas e desocupações na pandemia. O julgamento ocorre no plenário virtual, plataforma que permite a votação sem necessidade de debates em reunião presencial ou por videoconferência. Os […]
Política
Inquérito das milícias digitais ganhou mais 90 dias e a investigação sobre a declaração falsa do presidente que relacionou vacina contra covid à AIDS foi estendida por 60 dias
Política
Entre as pendências do inquérito está a obtenção da íntegra da transmissão ao vivo em que o presidente divulgou a informação falsa sobre a vacina
Economia
Este é o terceiro ano consecutivo que a Receita adia a data limite para entrega da declaração de IR
Economia
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou por mais uma semana o processo de consulta pública sobre a privatização do Porto de Santos, que se encerraria nesta quarta-feira, 16. Com isso, a agência receberá contribuições sobre a venda do complexo portuário até a próxima quarta, 23. A decisão atende parcialmente um pedido feito por […]
Economia
Bolsonaro ainda afirmou que há previsão de investimento em infraestrutura na ordem de R$ 1 trilhão até o final do ano
Geral
As medidas buscam ajudar o município a se reerguer após situação de calamidade pública decorrente de temporal
Economia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ratificou nesta quinta-feira – por unanimidade – a decisão dos governadores em estenderem o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis por mais 60 dias, até o 31 de março. Os Estados chegaram a anunciar que a medida seria encerrada na data original […]
Economia
Após anunciarem que o período de congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acabaria no próximo dia 31, governadores decidiram estender o prazo por mais 60 dias, contados a partir de 1º de fevereiro. Em carta divulgada nesta quarta-feira, 21 chefes de Executivos estaduais defendem a prorrogação do congelamento, que começou em […]