Economia
Cerca de 100 benefícios fiscais para os Estados são prorrogados por Confaz
Lista inclui isenção de ICMS sobre o óleo diesel para transportes urbanos, benefícios culturais e energia elétrica
Tag prorrogação
Economia
BC prorroga por 30 dias prazo para conclusão de inquérito na Gradual Corretora
Em liquidação extrajudicial desde maio de 2018, a Gradual tem sede na cidade de São Paulo
Geral
Publicada prorrogação de crédito a produtores rurais de Brumadinho
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quarta-feira (27) a prorrogação do vencimento das operações para o início de julho
Política
Fachin alonga investigações de Renan, Jader e Eunício sobre doações do grupo J&F
O ministro prorrogou as investigações por 60 dias
Política
PGR pede mais 60 dias para investigar Renan, Jader, Eunício, Raupp e Braga
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação por mais 60 dias das investigações de um inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL), considerado um dos nomes fortes para disputar a presidência do Senado no mês que vem. O inquérito foi instaurado com base nas delações premiadas do executivo […]
Geral
Moro prorroga por 60 dias emprego da Força Nacional em RN, RS e SE
O ministro Sergio Moro, titular da pasta da Justiça e da Segurança Pública, prorrogou por 60 dias a presença da Força Nacional nos Estados de Rio Grande do Norte, Sergipe e Rio Grande do Sul. A medida foi publicada nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o decreto, o ministro […]
Geral
Governo prorroga ações de acolhimento de venezuelanos em Roraima
Os ministros anunciaram que a Operação Acolhida, de assistência a refugiados venezuelanos que migram para o Brasil, será prorrogada por mais 12 meses
Economia
Correção: Prazo maior do PRA é necessário para segurança jurídica, diz Tereza
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no título e no texto. A Medida Provisória desta quinta-feira prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PAR), e não o prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), como havia sido informado. Seguem o título e o texto corrigidos. A prorrogação no prazo de […]
Economia
Correção: MP prorroga até 31/12/19 adesão ao Programa de Regularização Ambiental
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no título e no texto. A Medida Provisória desta quinta-feira prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PAR), e não o prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), como havia sido informado. Seguem o título e o texto corrigidos. O presidente Michel Temer editou […]
Economia
Prazo maior para cadastro rural garante segurança jurídica, diz Tereza Cristina
A prorrogação no prazo de inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é considerada necessária pela presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e futura ministra da Agricultura, deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS). Segundo ela, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) ainda não está implementado em muitos Estados e, sem ele, os donos […]
Economia
MP prorroga até 31/12/19 prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 867/2018, que prorroga mais uma vez o prazo para requerer inscrição de propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), condição obrigatória para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental. O prazo, que terminaria agora em dezembro, agora será estendido até 31 de dezembro de 2019. […]
Saúde
Médico brasileiro formado no exterior tem novo prazo para vaga no Mais Médicos
Estão disponíveis 842 vagas, em 287 municípios e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)
Economia
Tribunal rejeita pedido da promotoria para prorrogar detenção de Carlos Ghosn
Uma corte japonesa rejeitou nesta quinta-feira, 20, o pedido da promotoria para estender a prisão do executivo Carlos Ghosn. Ele está preso há um mês em Tóquio, sob a acusação de ter fraudado declarações dos salários que recebia como presidente do Conselho de Administração da montadora Nissan. Os promotores do caso pretendiam manter Ghosn na […]
Economia
BC prorroga por 90 dias prazo para conclusão de inquérito na Gradual
O Banco Central prorrogou nesta sexta-feira, 14, por 90 dias, por meio do Ato de Diretor nº 646, o prazo para conclusão do inquérito instaurado na Gradual Corretora de Câmbio. O novo prazo passa a contar em 26 de dezembro. Com sede em São Paulo, a Gradual teve a liquidação extrajudicial decretada em 22 de […]
Geral
Mais Médicos prorroga prazo para profissionais formados no exterior
O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira, dia 14, que o prazo para inscrições de brasileiros e profissionais formados no exterior para o Mais Médicos foi prorrogado. Agora, os interessados terão até este domingo, 16, para enviar a documentação para participar do programa. Segundo a pasta, a mudança nos prazos foi motivada por “picos de […]