Economia
O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, em virtude da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. Medida nesse sentido foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira […]
Política
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira, 24, a prorrogação até 31 de dezembro de 2026 de uma lei que permite a regularização de terras devolutas com desconto de até 90% para fazendeiros que as ocupam sem ter a titularidade dos terrenos. Terras devolutas são áreas públicas que não têm […]
Economia
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei que prorroga por mais 10 anos vagas oferecidas nos concursos públicos para negros. A proposta reproduz a Lei de junho de 2014, que estabelece as vagas reservadas para a população. No texto de agora, indígenas e quilombolas […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta quarta-feira, 24, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia até 2027. O órgão também quer que o Supremo declare inconstitucional a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]
Geral
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, decidiu autorizar a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional (FPN) por sessenta dias na Penitenciária Federal de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23. A atuação do grupo será estendida até 21 […]
Geral
O governo federal decidiu prorrogar a isenção de vistos a turistas de Estados Unidos, Canadá e Austrália. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que adia a cobrança de visto para 10 de abril de 2025, foi publicado em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 9. É a […]
Geral
Conforme o Ministério do Turismo, inicialmente a medida começaria a valer em 1º de outubro de 2023, mas o prazo foi adiado para 10 de janeiro de 2024.
Economia
Para o presidente do Senado, a alteração do regime de desoneração da folha de pagamento, tanto de setores econômicos quanto de cidades, deve ser feita por projeto de lei
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU) uma medida provisória para prorrogar o Desenrola Brasil até o dia 20 de maio deste ano. Como adiantou o Estadão/Broadcast na quarta-feira, 27, esta é a segunda extensão de prazo do programa de renegociação de dívidas de pessoas […]
Geral
A prorrogação ocorre no âmbito dos "esforços de captura dos foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró"
Geral
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da farmacêutica Bayer para modular a decisão que limitou o prazo de patentes de medicamentos a 20 anos. Com isso, os ministros deram vitória ao laboratório brasileiro EMS, que disputa o direito pela produção de um anticoagulante. A ação não é vinculante […]
Economia
Atendendo aos pedidos do mercado financeiro, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou resolução (CVM 200) que posterga os prazos previstos no novo marco regulatório dos fundos de investimento (Resolução CVM 175). A resolução foi tomada em reunião do último dia 6 de março, informou a CVM. Dentre os motivos apresentados pelos agentes […]
Geral
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional, por mais 60 dias, no Estado de Pernambuco. A Portaria com a determinação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25. A Força Penal Nacional terá atuação em apoio ao governo estadual para exercer atividades de instrução, […]
Economia
A prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), marcada por evento do governo nesta terça-feira, 23, pode representar uma desoneração de até R$ 5 bilhões em um período de cinco anos, de acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Mais cedo, […]
Economia
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça-feira, 23, que a expectativa é de que o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) represente desoneração de até R$ 5 bilhões em até cinco anos. A declaração foi feita em evento que celebrou a prorrogação do […]