Economia
Os representantes do setor portuário presentes no evento de oficialização da prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) elogiaram a medida endossada pelo governo federal. O Programa prevê isenções para investimentos no setor por mais cinco anos. Após esse período, porém, a expectativa é de compensação dentro […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira, 23, a agenda de desoneração de investimentos e exportações no País, refletida na prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Em evento para “celebrar” a continuidade do Reporto, Haddad afirmou que a política carrega dois pilares […]
Economia
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), oficializada em evento realizado nesta terça-feira, garante previsibilidade para os investimentos no setor – e afirmou estar otimista com o potencial do País nos próximos anos. “É importante […]
Economia
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), oficializada em evento realizado nesta terça-feira, 23, é uma ferramenta para enfrentar os obstáculos para investimentos em infraestrutura. Para o ministro, ainda que a taxa de juros esteja em rota de […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei, aprovada pelo Congresso Nacional agora em dezembro, que prorroga o Regime Tributário de Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) até 31 de dezembro de 2028. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29. O Reporto prevê incentivos […]
Economia
O plantio de soja da safra 2023/24 foi prorrogado em 20 dias em Santa Catarina, informou a Secretaria de Agricultura do Estado, em nota. As adversidades climáticas, com excesso de chuvas, atrasaram a semeadura da soja no Estado e obrigaram ao replantio de culturas que antecedem a semeadura da oleaginosa, o que levou à prorrogação […]
Geral
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Estado do Pará. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18. Segundo a portaria, os militares permanecerão na TI até 15 de fevereiro de 2024 em apoio à Fundação […]
Economia
Em uma derrota do governo, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e reduz a alíquota de contribuição previdenciária de municípios com até 142 mil habitantes. Os placares foram folgados, […]
Economia
A Abimaq, entidade que representa a indústria de máquinas e equipamentos, comemorou a derrubada pelo Congresso do veto presidencial à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores. Em nota enviada à imprensa após a votação em sessão conjunta no Legislativo que manteve o benefício pelos próximos quatro anos, a associação que representa um dos […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou nesta quinta-feira, 14, que o governo deverá acionar o Judiciário contra a prorrogação da desoneração da folha de 17 setores. O veto à medida foi derrubado nesta quinta pelo Congresso, em uma derrota para a equipe econômica. Em paralelo, a Fazenda vai propor na próxima semana uma alternativa […]
Economia
O governo estuda uma Medida Provisória (MP) com a redução gradual da desoneração como alternativa ao fim imediato do benefício fiscal
Economia
O Senado votou no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta do Congresso Nacional, pela derrubada do veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Ainda falta a decisão da Câmara. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do […]
Economia
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na quarta-feira, 12, uma liminar que prorrogou por 120 dias todos os prazos em curso no processo de adesão do Estado de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que visa auxiliar, com medidas emergenciais, Unidades Federativas que passam por desequilíbrio nas contas públicas. […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira, 14, que o Congresso derrube o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos e que a discussão de uma alternativa a esse dispositivo ocorra depois disso. A posição é divergente da que o ministro […]
Economia
A relatora do projeto que estende a desoneração da folha de pagamentos na Câmara dos Deputados, Any Ortiz (Cidadania-RS), afirmou estar confiante quanto à derrubada do veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à medida. À Globonews, Ortiz afirmou não haver mais tempo hábil para a discussão de outras propostas, e disse […]