Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu nesta terça-feira, 20, a análise do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos. A proposta havia sido aprovada na última semana, e faltava o chamado “turno suplementar”, tido na Casa como uma formalidade. A aprovação do texto na última semana foi uma derrota para […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quinta-feira, 15, que o governo Lula não tem planos de ampliar o programa emergencial para o setor automotivo. Segundo ele, o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante reunião ministerial, para que a medida fosse prorrogada foi feito em tom de “brincadeira”. Costa […]
Economia
Após o governo sofrer uma derrota com a aprovação da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a pasta ainda tentará sensibilizar o Parlamento a deixar a proposta de lado neste momento. A pasta quer um voto de confiança […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira, 13, o projeto de lei 334 de 2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos e a expande para parte dos municípios. A aprovação é uma derrota para o governo, que queria adiar a votação. Foram 14 votos a favor e 3 contra. O […]
Geral
O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio por mais trinta dias, conforme antecipou o Estadão. Com o anúncio feito pela pasta na manhã desta terça-feira, 6, o prazo irá até 5 de julho. O pedido de prorrogação feito por entidades educacionais com […]
Geral
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo decidiu prorrogar a campanha de vacinação contra Influenza (gripe) para a população acima de seis meses por mais 30 dias. Agora a nova data para encerramento é 30 de junho. Até agora, foram aplicadas no Estado 6,1 milhões de doses, o que corresponde a uma cobertura […]
Economia
A China continuará a isentar certos produtos dos Estados Unidos e do Canadá de tarifas adicionais até dezembro deste ano, disse a Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado nesta terça-feira em um comunicado. A extensão tem inicio em 1 de junho de 2023, e, caso não fossem renovadas, a isenções teriam fim em […]
Política
Também está sendo prorrogada a MP 1.168, de 3 de abril de 2023, que abre crédito extraordinário, de R$ 640,074 milhões
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado e a contratação de profissionais no âmbito do Ministério da Saúde. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12, o ministério fica autorizado a prorrogar até 4.117 contratos por tempo […]
Economia
Segundo o instituto, a decisão de manter o Censo ainda em campo foi resultado de uma "recomendação unânime da Comissão Consultiva do Censo".
Geral
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo prorrogou a vacinação contra a meningite para crianças de até 10 anos e trabalhadores da saúde. No caso do público infantil, a faixa etária foi ampliada pela primeira vez em julho de 2021 e, em julho de 2022, a proteção foi estendida aos profissionais de saúde […]
Economia
O governo federal prorrogou o prazo para os órgãos da administração pública se adaptarem às novas regras para licitações públicas até dezembro deste ano. O novo prazo, que atende a pleitos de prefeitos, está previsto em Medida Provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 31. A nova Lei […]
Economia
O governo federal prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Redução da Litigiosidade Fiscal, também conhecido como “Litígio Zero”, para 31 de maio, às 19h. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 31, data em que se encerraria o prazo original. Segundo a Receita Federal, a prorrogação […]
Economia
Planejamento corrige: IBGE estende apuração e coleta final de dados do Censo até o fim de abril – Att. Srs. Assinantes: O Ministério do Planejamento e Orçamento corrigiu na noite desta sexta-feira, 31, informação citada na nota publicada anteriormente. As informações corrigidas se referem à contagem da população da Terra Indígena Yanomani, citadas no sexto […]
Economia
Segundo o IBGE, a força-tarefa para aumentar a proporção de população recenseada nas favelas ocorre em 20 estados