Geral
A disseminação do ensino remoto durante a pandemia de covid-19 e a falta de uma previsão sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas acenderam um alerta sobre a proteção dos dados de alunos, famílias e professores, enquanto os estudos continuarem nas plataformas virtuais. O comitê técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) – […]
Política
A PEC também prevê a criação de um órgão para regular o tema, a exemplo do que fazem as agências reguladoras
Economia
Até agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), recém-sancionada pelo governo, deverá ser seguida por todas as empresas no âmbito digital.
Economia
Segundo conselheiro do Instituto Nacional de Proteção de Dados, utilização das informações só poderá ser feita com o consentimento do consumidor
Política
Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos, como no tocante à atuação da Autoridade e a direitos dos usuários quando objeto de decisões automatizadas.
Política
A PEC também estabelece a exclusividade da União para legislar sobre a proteção e o tratamento dessas informações
Economia
Por meio de uma medida provisória publicada no Diário Oficial ontem, o presidente Michel Temer criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Considerada indispensável por especialistas em privacidade para o bom funcionamento da lei, a ANPD fiscalizará o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sancionada em agosto. Na ocasião, Temer […]
Economia
O Palácio do Planalto articula a criação de um órgão federal para proteção de dados pessoais na internet no Brasil. O objetivo do governo Michel Temer, com isso, é credenciar o Brasil para uma vaga na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A medida está ligada às discussões sobre a criação de um […]