Geral
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15, publica a Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. O texto foi sancionado na terça-feira, 14, pelo presidente Michel Temer com vetos. Um dos dispositivos vetados foi a criação de um órgão fiscalizador para a área, que seria vinculado ao Ministério da Justiça. […]
Geral
Contrariando discurso do presidente da República, Michel Temer, o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, não descartou a possibilidade da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ser enviada ao Congresso por meio de Medida Provisória (MP). A possibilidade também foi considerada pelo ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, durante coletiva de […]
Geral
O texto, aprovado em julho pelo Senado, só deve entrar em vigor daqui a um ano e meio, em fevereiro de 2020
Saúde
O ortopedista Luiz Cláudio Lacerda, professor da Faculdade de Medicina Santa Marcelina, explica que medidas como vassoura na altura certa podem ajudar
Geral
A arquiteta Mônica Benício, de 32 anos, viúva da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL), afirmou que tem sofrido ameaças e, em razão delas, pediu proteção à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). A notícia foi divulgada neste sábado, 4, pelo jornal O Globo, ao qual Mônica […]
Entretenimento e Cultura
De acordo com o jornal britânico The Independent, a instalação prevê limitar a passagem de pedestres e ainda impedir que moradores de rua usem a área para dormir
Geral
O projeto cria um marco legal para a proteção de dados pessoais sensíveis na internet
Geral
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 3, um parecer favorável ao PLC 53/2018, conhecido popularmente como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. O texto, que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil pelo poder público e pela iniciativa privada, é de autoria do deputado Milton Monti (PR-SP). […]
Política
De acordo com especialistas, a ausência de regulação abre caminho para que empresas vendam e compartilhem informações pessoais de internautas e favorece a prática da propaganda dirigida e a disseminação de notícias falsas
Economia
O Diário do Povo, ligado ao Partido Comunista, afirmou que o fortalecimento de tais proteções ajudam a garantir a competitividade na economia local
Esportes
A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) anunciou nesta quarta-feira um novo modelo de capacete, que passará a ser adotado pelas equipes de Fórmula 1 a partir de 2019. O equipamento renovado dará maior segurança aos pilotos, de acordo com a entidade que rege o automobilismo mundial. Batizado de FIA 8860-2018, o modelo tem design diferente […]
Geral
De acordo com o Ministério da Saúde, após o fim da campanha, caso haja disponibilidade de vacinas, a vacinação poderá ser ampliada
Geral
Desde 2008, o IPHAN, garante a proteção do patrimônio nacional pelo valor histórico
Geral
De acordo com o relatório do Disque 100, serviço para denúncias de violações de Direitos Humanos, em 2017 foram registrados 9.138 casos em todo o país
Geral
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) encaminhou nesta quarta-feira, 18, pedido ao governador do Estado de São Paulo, Márcio França (PSB), e ao secretário de Meio Ambiente, Maurício Busadin, de medidas urgentes para a proteção dos remanescentes de ecossistemas naturais, especialmente nas regiões onde se encontram as nascentes que abastecem importantes mananciais de água, […]