Política
PSOL pede devolução de projeto de Bolsonaro sobre mineração em terra indígena
Bolsonaro assinou na quarta-feira, 5, o projeto de lei para regulamentar a mineração, produção de petróleo, gás e geração de energia em terras indígenas
Tag psol
Economia
PSOL apresentará requerimento de convocação de Paulo Guedes por filas no INSS
A bancada do PSOL apresentará hoje, 5, um requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar no plenário da Câmara dos Deputados as filas no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e falhas no cálculo do benefício dos previdenciários. O requerimento precisa ser votado e aprovado por maioria simples para que o […]
Entretenimento e Cultura
Procuradoria endossa PSOL contra nomeação de novo presidente da Fundação Palmares
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão emitiu parecer endossando manifestação do PSOL contra a nomeação do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Nascimento de Camargo, e pede a responsabilização por improbidade administrativa do ministro-chefe da Casa Civil substituto, Fernando Wandscheer de Moura Alves, responsável pela nomeação. A nota foi assinada pela procuradora Déborah […]
Política
PSOL vai ao Conselho de Ética da Câmara e ao STF por declarações de Eduardo
O PSOL vai apresentar representação no Conselho de Ética da Câmara e notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelas declarações do filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que falou da possibilidade de se instituir um ‘novo AI-5’ se a esquerda radicalizar. Segundo o partido da oposição, o Código de Ética estabelece que são […]
Política
PSOL e PT dizem que farão representações contra Eduardo Bolsonaro na Câmara e no STF
O líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP) anunciou duas representações contra o filho do presidente
Economia
PSOL protocola recurso para que Previdência dos Militares vá ao plenário
O PSOL protocolou nesta quinta-feira, 31, recurso para que o projeto de reforma da Previdência dos militares seja levado ao plenário da Câmara dos Deputados. A Comissão Especial criada para analisar o texto concluiu a votação na terça-feira, em caráter terminativo. Ou seja, o projeto poderia ir direto para o Senado, sem passar pela avaliação […]
Economia
Comissão rejeita destaque do PSOL que estendia gratificação a todos os militares
A Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência dos militares rejeitou no período da tarde desta terça-feira, 29, um destaque apresentado pelo PSOL que estendia o aumento de gratificação a todos os militares e acabava com a diferenciação por cursos e qualificações. Esse foi o ponto que gerou maior polêmica já que o texto […]
Economia
Após bate-boca de Guedes com deputado do PSOL, presidente da CMO encerra sessão
O ministro acusou ainda os governos petistas de quebrarem o Estado e fazerem um "desmonte por dentro"
Política
PSOL vai ao STF para tentar impedir votação de acordo sobre Base de Alcântara
O PSOL protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação do acordo de salvaguardas tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão. Para o partido, a medida fere a Constituição Federal em seu primeiro princípio fundamental que é […]
Política
PSOL recebe apenas 0,002% do total de emenda parlamentar
O valor para atender ao PSOL representa 0,002% do que foi pago aos congressistas. O dinheiro faz parte de apenas uma emenda, da deputada Luiza Erundina (SP), destinado a uma entidade de ensino profissionalizante
Política
PSOL coloca o tema 'abate de bandidos com fuzis' de Witzel no Supremo
Segundo a legenda, as ações ferem tratados internacionais que o Brasil é signatário, dentre eles o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Política
Bolsonaro: prefeito de NY é paspalhão; se tivesse PSOL lá, seria o partido dele
Para Bolsonaro, Blasio é um "bobalhão", "paspalhão" e "fanfarrão"
Geral
PSOL protocola ação de inconstitucionalidade contra decreto de armas
O PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que facilita o porte de armas de fogo para várias categorias profissionais, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, 7. Na ação, o partido afirma que o presidente extrapolou sua prerrogativa de regulamentar leis, previsto na Constituição. […]
Economia
PSOL pede explicação sobre convite para empresários instalarem escritório
O PSOL protocolou um pedido de informações na Câmara para o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre matéria publicada no ‘Estado’ do último domingo, 31, que trata do convite da Secretaria da Previdência para que um grupo de empresários utilize espaço físico localizado no edifício do Ministério da Economia como um escritório de lobby em […]
Política
PSOL aciona PGR para apurar divulgação de vídeo pró-ditadura pelo Planalto
Os deputados do PSOL protocolaram nesta terça-feira, 2, uma representação junto à Procuradoria-Geral da República contra o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para cobrar a apuração das responsabilidades pela produção e divulgação de um vídeo em defesa […]