Geral
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 1º, traz a Medida Provisória 846/2018, que destina recursos das loterias federais para as áreas da Segurança Pública, Esporte e Cultura. O texto foi assinado na terça-feira, 31, pelo presidente Michel Temer. A MP 846 consiste em uma versão revisada da MP 841/2018, editada em junho […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta sexta-feira, 6, os atos que criam o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e disciplinam incentivos para o setor automotivo do País. A iniciativa, lançada na quinta-feira, 5, pelo presidente Michel Temer, terá um custo fiscal de até R$ 1,5 bilhão por ano, conforme antecipou o […]
Geral
A medida é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 30 de abril de 2019
Economia
O edital de privatização das distribuidoras do grupo Eletrobras, publicado nesta sexta-feira, 15, indica a possibilidade de adiamento ou prorrogação do leilão de uma ou mais empresas, e apresente condicionante à efetiva realização da disputa, em particular da Amazonas Distribuidora de Energia, considerada a empresa mais complicada de atrair interessados atualmente. “Em caso de eventual […]
Economia
Os empregados e aposentados das seis distribuidoras da Eletrobras que serão privatizadas em julho terão direito a participar de uma oferta, após o leilão, de 10% das ações ordinárias detidas pela estatal em cada uma das empresas, informou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em um comunicado nesta sexta-feira, 15. O edital […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 15, portaria que prorroga o prazo de designação para a prestação temporária de serviço pelas seis distribuidoras da Eletrobras que atuam nos Estados de Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Alagoas e Piauí. O ato estabelece que as empresas seguem oferecendo seus […]
Economia
A Eletrobras informa que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta sexta-feira, 15, o edital para a desestatização das seis distribuidoras de energia elétrica controladas, que atuam nos Estados do Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Alagoas e Piauí. De acordo com o edital, o leilão está previsto para 26 de julho, às […]
Economia
O governo federal publicou na edição desta quarta-feira, 13, do Diário Oficial da União (DOU) dois decretos voltados para o setor de mineração. O Decreto 9.406/2018 regulamenta parte da lei que criou a Agência Nacional de Mineração (ANM), em dezembro do ano passado. Já o Decreto 9.407/2018 regulamenta a nova forma de distribuição do porcentual […]
Geral
Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 12, os decretos assinados na véspera pelo presidente Michel Temer para garantir mais acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida. O Decreto 9.404 dispõe sobre a reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares […]
Economia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que estabelece as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis no âmbito da nova lei da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A decisão foi deliberada na terça-feira, 5, pelo […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) formaliza nesta quinta-feira, 17, a exoneração de Francisco Paulo Soares Lopes da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social. Francisco Lopes foi demitido na quarta-feira, 16, pelo ministro da pasta, Alberto Beltrame, depois de reportagem do jornal O Globo divulgar que o […]
Economia
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa que altera a regulamentação do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), mais conhecido como Refis do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Os interessados têm até 30 de abril para aderir ao parcelamento. O programa permite que as dívidas tributárias de […]
Economia
O texto foi assinado na quinta-feira, 19, pelo presidente Michel Temer depois de muitas idas e vindas
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 9, publica a Lei Complementar 162/2018, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), mais conhecido como Refis da Pequena Empresa. Inicialmente, a lei havia sido vetada integralmente pelo presidente Michel Temer, mas, na semana […]
Política
As mudanças fazem parte da reforma ministerial que ocorre por causa das eleições deste ano