Economia
Governo publica MP do Auxílio Brasil e mensagem de envio da PEC dos Precatórios
A reformulação do Bolsa Família contida na MP prevê três benefícios básicos e até seis auxílios complementares
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Economia
Lei das Startups desobriga publicação de balanço de empresa fechada em jornais
A lei que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU), traz um dispositivo que desobriga a publicação de balanços de empresas fechadas em jornais impressos de grande circulação. A dispensa vale para companhias fechadas […]
Economia
Marco Legal das Startups é publicado no 'Diário Oficial da União'
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2) publica a Lei Complementar 182/2021, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O texto, que foi sancionado na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro com dois vetos, estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil. Em […]
Economia
Governo publica decreto de regulamentação do Novo Marco Legal do Saneamento
O decreto disciplina trecho do Novo Marco Legal do Saneamento, em vigor desde julho, e funcionará como uma linha de corte para empresas de saneamento atuarem no mercado
Economia
Pandemia: MP libera antecipação de férias, suspensão do FGTS e banco de horas. Entenda!
As medidas adotadas são semelhantes à adotada pela MP 927 no ano passado
Economia
Publicada MP que institui nova rodada do BEm e MP que abre crédito extra
As Medidas Provisórias que reúnem medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia da covid-19 estão publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Conforme o Estadão/Broadcast noticiou ontem, uma das MPs abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,977 bilhões para atender à nova rodada Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e […]
Política
ANJ protesta contra decisão que exige retirada de publicação a pedido de senador
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) criticou, nesta quinta-feira, 25, a decisão do juiz Rodrigo Cardoso Freitas, da 5ª Vara Cível de Vitória, no Espírito Santo, que determinou a retirada do ar do site da Folha de S.Paulo de matéria que classifica como “enganosa” – pelo Projeto Comprova, de checagem de fatos – de postagem […]
Entretenimento e Cultura
Bruna Marquezine posta foto de mãos dadas com Enzo Celulari
A atriz resgatou uma foto do seu rolo de câmera do celular e compartilhou nas redes sociais
Economia
Publicada Medida Provisória que fixa salário mínimo em R$ 1.100
O valor é superior aos R$ 1.088 previstos pela equipe econômica em proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias encaminhada ao Congresso
Economia
Publicadas lei e medida provisória que permitem a terceira fase do Pronampe
Com a lei, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte irá receber mais R$ 10 bilhões de participação da União
Política
Juíza determina que Twitter remova publicação de Bolsonaro de 'O Processo'
O vídeo é apresentado por Bolsonaro como uma filmagem vazada
Economia
Governo publica lei sobre precatórios, com veto parcial do perdão a igrejas
O governo também disse que irá tratar do assuntos em projetos futuros, em "instrumentos normativos a fim de atender a justa demanda das entidades religiosas"
Economia
Governo destina recursos para redução da tarifa de energia elétrica
A Medida Provisória 9988/2020 foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Economia
Medida Provisória do Programa Casa Verde e Amarela é publicada no Diário Oficial da União
O programa reformulado vai oferecer taxas de juros menores, que vão de 4,25% a 4,5% ao ano
Geral
Revista inglesa retira publicação de estudo que invalidava cloroquina
A retratação do estudo acontece um dia após a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciar a retomada dos testes com ambas as substâncias