Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 6, o texto-base do projeto de lei 12/21, que permite a quebra de patentes para produção de vacinas ou medicamentos durante período de emergência sanitária. O placar foi de 425 votos a favor e 15 contra. A Casa segue agora a análise das emendas. Segundo o texto apresentado […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta, 18, a quebra dos sigilos telemático e telefônico de Zoser Hardman, que foi assessor especial de Eduardo Pazuello no período em que ele chefiou o Ministério da Saúde e hoje atua como advogado do general, pela CPI da Covid. O ministro entendeu que a […]
Política
Decisão afirma que quebras de sigilo devem ser medidas excepcionalíssimas, porque representariam "manifesto risco de violação injustificada da privacidade"
Geral
Em discurso durante a Cúpula Global de Saúde, do G-20, o presidente da China, Xi Jinping, disse que seu país apoia o debate sobre a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19 e a transferência de tecnologia de imunizantes por empresas farmacêuticas. Xi Jinping defendeu também que o G-20 adote medidas macroeconômicas “responsáveis”, ressaltando […]
Política
Senador pediu que sejam compartilhados com a comissão todos os dados fiscais e telemáticos de Pazuello desde 2020.
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Debate sobre o tema ganhou força na semana passada, depois que o governo dos Estados Unidos endossou a suspensão das normas de propriedade intelectual
Geral
Nesta quarta-feira (05), o presidente americano, Joe Biden, defendeu a medida, que tem como objetivo facilitar o acesso a imunizantes contra a covid-19
Geral
Muitos líderes elogiaram a mudança - embora nem todos tenham dito se iriam apoiá-la
Geral
Ministro da Saúde reforçou ser contra a teoria de imunidade de rebanho por meio da contaminação massiva e destacou que toda aglomeração deve ser coibida
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Ministro das Relações Exteriores afirmou que, pelo menos por enquanto, o Brasil ainda é mais favorável a uma "terceira via", encabeçada por Chile e Canadá
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Com ela, empresas em todo o mundo poderiam produzir vacinas desenvolvidas por laboratórios como Pfizer e Moderna, aumentando a oferta a nível mundial
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Presidente da Comissão Europeia disse que o bloco está "pronto para discutir" a proposta apoiada pelos Estados Unidos para a renúncia às patentes das vacinas contra a covid-19
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Com a quebra de patentes, a produção de imunizantes, insumos e remédios com eficácia comprovada contra a covid-19 não precisariam observar os direitos de propriedade industrial durante a pandemia do novo coronavírus
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Senadores favoráveis a um projeto que permite a quebra de patente de vacinas contra covid-19 tentam um reforço “divino” à causa. A presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Kátia Abreu (PP-TO), enviou uma carta ao papa Francisco pedindo apoio. O governo de Jair Bolsonaro é contrário à proposta. Defensores da quebra de […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira, 15, da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de outras 94 pessoas e empresas investigadas no chamado “inquérito das rachadinhas”. No documento, a PGR pede que o caso seja levado ao […]