Economia
Congresso prorroga por mais 60 dias MP sobre reajuste de frete para caminhoneiros
Anteriormente, a ANTT deveria reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel fosse igual ou superior a 10%
Economia
Anteriormente, a ANTT deveria reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel fosse igual ou superior a 10%
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), voltou a ameaçar a Petrobras com aumento de impostos, caso a estatal siga reajustando os preços dos combustíveis nas refinarias. Castro disse que pode criar novos impostos ou aumentar a parte estadual do Repetro. “Não é possível que o Estado faça esforço enorme e a ‘dona’ […]
Política
Para os professores da rede municipal de ensino, o reajuste será retroativo ao mês de janeiro deste ano
Política
Um decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 1 de julho.
Economia
O governador do Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o Estado vai cumprir o que determina a lei sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. “As equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado estão trabalhando para finalizar o instrumento legal que oficializará as alterações, na segunda-feira (dia 4)”, […]
Economia
O governo do Rio de Janeiro vai se valer do Código de Defesa do Consumidor para obrigar os postos de combustíveis a reduzirem o preço do litro da gasolina e do etanol a partir desta segunda-feira (4), informou a autarquia de Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ) ao Estadão/Broadcast. As multas, baseadas no […]
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), anunciou no fim da manhã desta sexta-feira, 1º de julho, que vai reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis de 32% para 18%. A redução na tributação também valerá para energia elétrica e telecomunicações. O anúncio está em linha com a […]
Economia
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que o Estado reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet. O teto da cobrança estadual foi sancionado pelo presidente da Republica, Jair Bolsonaro (PL), na semana passada. “Assino hoje o decreto que […]
Economia
A Secretaria de Logística e Transportes anunciou nesta quinta-feira, 30, que não vai reajustar, em 2022, as tarifas de pedágios das rodovias paulistas cuja mudança de valores estava prevista para a sexta-feira, 1º de julho. Com a medida, 17 contratos serão afetados. As concessionárias terão de apresentar propostas de compensação, em uma reunião que está […]
Geral
As tarifas dos pedágios de rodovias de São Paulo não serão reajustadas neste ano, anunciou a Secretaria de Logística e Transportes (SLT) nesta quinta-feira, 30. A decisão ocorre, segundo o governo do Estado, “por causa da atual conjuntura econômica e do custo Brasil, com a alta desenfreada dos preços, em especial, de combustíveis”. A mudança […]
Política
O prefeito da Capital vai protocolar proposta com aumento que vai superar os 4% concedidos em 2019. Mais de 16 mil serão beneficiados
Economia
Governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei 194 aprovada pelo Congresso que considera combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais. A lei limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a um teto máximo […]
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a revisão da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do contrato de concessão da Rodovia BR-381/MG/SP, trecho Belo Horizonte – São Paulo, explorado pela Concessionária Autopista Fernão Dias. A Deliberação está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28, e autoriza a atualização da TBP para a […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 28, reajuste médio de 12,04% nas tarifas da Enel Distribuição São Paulo. Os novos valores passam a vigorar em 4 de julho. Para os consumidores conectados em baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o aumento médio será de 10,15%. Já para aqueles que são […]
Economia
Os efeitos variam conforme o tipo de carga, número de eixos, distância do deslocamento e tipo de operação