Economia
Governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei 194 aprovada pelo Congresso que considera combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais. A lei limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a um teto máximo […]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a revisão da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do contrato de concessão da Rodovia BR-381/MG/SP, trecho Belo Horizonte – São Paulo, explorado pela Concessionária Autopista Fernão Dias. A Deliberação está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28, e autoriza a atualização da TBP para a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 28, reajuste médio de 12,04% nas tarifas da Enel Distribuição São Paulo. Os novos valores passam a vigorar em 4 de julho. Para os consumidores conectados em baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o aumento médio será de 10,15%. Já para aqueles que são […]
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Os efeitos variam conforme o tipo de carga, número de eixos, distância do deslocamento e tipo de operação
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A redução a 17% ocorreu na gasolina (cuja alíquota era de 30%), etanol carburante (antes em 25%), energia elétrica (25%) e telecomunicações (29%)
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O laudêmio é uma taxa anual cobrada pelo proprietário do imóvel daquele que está arrendando, ou seja, da pessoa que tem domínio útil do imóvel
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O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) anunciou nesta sexta-feira, 24, que o impacto fiscal total da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis deve atingir R$ 34,8 bilhões de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, e não os R$ 29,6 bilhões previstos anteriormente. Relator da proposta, Bezerra pretende apresentar o texto na próxima segunda-feira, […]
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Sem consenso acerca de uma nova regra para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, Estados adiaram para a próxima terça-feira, 10 horas, reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que estava prevista para a manhã desta sexta-feira, 24. Na última quarta-feira, o conselho revogou o convênio que […]
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A proposta já foi apresentada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e a opção de uma revisão das tarifas deve ser protocolada em breve
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O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, passou de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,795, alta de 3,2%
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu na terça-feira, 21, consulta pública sobre o repasse que a Eletrobras fará para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de modo a contribuir para a redução das tarifas de energia. O repasse foi pensado para diminuir os impactos tarifários previstos com a descotização de usinas da empresa […]
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O valor da bandeira amarela terá aumento de 59,5%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos para R$ 2,989
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A nota publicada anteriormente continha uma incorreção. O projeto de lei que destina créditos de PIS/Cofins recolhidos a mais dos consumidores pelas prestadoras de distribuição de eletricidade foi aprovado em 7 de junho, mas ainda não sancionado como informado. Segue a versão corrigida da nota. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, […]
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Para os consumidores atendidos em alta tensão, como indústrias, o efeito médio será de 14,31%
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O discurso do presidente da Câmara representa um novo capítulo da ofensiva por parte do governo federal e seus aliados contra a Petrobras