Economia
Goiás reduz ICMS a 17% para gasolina, QAV, energia, comunicação e etanol
A redução a 17% ocorreu na gasolina (cuja alíquota era de 30%), etanol carburante (antes em 25%), energia elétrica (25%) e telecomunicações (29%)
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Economia
Bolsonaro diz que vai cortar de 50% para 10% reajuste da taxa de laudêmio
O laudêmio é uma taxa anual cobrada pelo proprietário do imóvel daquele que está arrendando, ou seja, da pessoa que tem domínio útil do imóvel
Economia
Impacto fiscal total da PEC dos Combustíveis deve atingir R$ 34,8 bi, diz Bezerra
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) anunciou nesta sexta-feira, 24, que o impacto fiscal total da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis deve atingir R$ 34,8 bilhões de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, e não os R$ 29,6 bilhões previstos anteriormente. Relator da proposta, Bezerra pretende apresentar o texto na próxima segunda-feira, […]
Economia
Confaz tende a adotar média móvel para ICMS do diesel; Estados estão divididos
Sem consenso acerca de uma nova regra para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, Estados adiaram para a próxima terça-feira, 10 horas, reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que estava prevista para a manhã desta sexta-feira, 24. Na última quarta-feira, o conselho revogou o convênio que […]
Economia
Setor ferroviário quer reajuste de até 19% na tarifa e gatilho do diesel
A proposta já foi apresentada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e a opção de uma revisão das tarifas deve ser protocolada em breve
Economia
Deputado quer anular reajustes das bandeiras tarifárias aprovadas pela Aneel
O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, passou de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,795, alta de 3,2%
Economia
Aneel abre consulta sobre repasse de R$ 5 bi da Eletrobras para redução de tarifa
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu na terça-feira, 21, consulta pública sobre o repasse que a Eletrobras fará para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de modo a contribuir para a redução das tarifas de energia. O repasse foi pensado para diminuir os impactos tarifários previstos com a descotização de usinas da empresa […]
Economia
Conta de energia: Aneel aprova novos valores de bandeiras tarifárias; reajuste de quase 65%
O valor da bandeira amarela terá aumento de 59,5%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos para R$ 2,989
Economia
Correção: Após adiamentos, Aneel aprova reajuste de 8,80% nas tarifas da Cemig
A nota publicada anteriormente continha uma incorreção. O projeto de lei que destina créditos de PIS/Cofins recolhidos a mais dos consumidores pelas prestadoras de distribuição de eletricidade foi aprovado em 7 de junho, mas ainda não sancionado como informado. Segue a versão corrigida da nota. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, […]
Economia
Após adiamentos, Aneel aprova reajuste médio de 8,80% nas tarifas da Cemig
Para os consumidores atendidos em alta tensão, como indústrias, o efeito médio será de 14,31%
Economia
Lira volta a criticar a Petrobras e diz que País vai enfrentar a estatal
O discurso do presidente da Câmara representa um novo capítulo da ofensiva por parte do governo federal e seus aliados contra a Petrobras
Economia
Reajustes ao longo do ano devem anular o efeito do corte do ICMS
A alta para a gasolina a partir deste sábado será de R$ 0,15 por litro, enquanto simulações indicam que as desonerações, tanto de ICMS quanto de impostos federais, podem significar redução de R$ 1,65 no litro
Economia
Bolsonaro reage, sugere CPI sobre Petrobras e chama reajuste de inconcebível
De acordo com o presidente, a medida já é negociada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), junto a líderes partidários
Economia
No STF, Mendonça determina que Petrobras explique critérios de política de preços
A decisão foi tomada na ação que tramita na Corte e discute a regulamentação dos Estados sobre o ICMS único para combustíveis
Economia
Novo aumento do combustível é um 'deboche', diz governador de SP
Garcia defende a criação de uma conta de estabilização pela Petrobras para controlar o aumento dos preços dos combustíveis