Economia
Mais aumento: conta de água e esgoto pode ter reajuste de 13% a partir de agosto no ES
A ARSP está propondo a criação da tarifa social coletiva, com descontos que podem chegar a 75% para usuários elegíveis
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A ARSP está propondo a criação da tarifa social coletiva, com descontos que podem chegar a 75% para usuários elegíveis
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A imposição de um teto para o imposto estadual está prevista em projeto de lei que deve ser apreciado pelo Senado na próxima semana
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Uma das poucas mudanças feitas pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE) no texto do projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e energia elétrica foi incluir uma forma de compensação da perda de receitas para Estados sem dívida com a União. O […]
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O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis, informou nesta terça-feira, 7, que vai apresentar seu parecer na quarta-feira, 8. O parlamentar se reuniu nesta terça com o presidente do Senado, Rodrigo […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou nesta terça-feira, 7, mais uma vez, o reajuste das contas de luz da Cemig, que atende aproximadamente 8,8 milhões de unidades consumidoras em Minas Gerais. Com isso, as tarifas atuais foram prorrogadas até a data limite de 21 de junho para aplicação de medidas que atenuem os […]
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Com isso, o congelamento efetivo do Poder Executivo será de R$ 6,965 bilhões
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Com a alta dos preços no centro do debate político no País, o Banco Central perguntou aos analistas do mercado financeiro o potencial impacto que uma aprovação da limitação da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo teria sobre as projeções de IPCA – […]
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O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta quinta-feira, 2, ser radicalmente contrário a uma compensação financeira a Estados caso a adoção de um teto de 17% ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis e energia elétrica seja aprovada pelo Senado. “Sou radicalmente contra. Os Estados não precisam, os […]
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O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), autorizou na última terça-feira, 31, o reajuste de 10% do Vale Gás, que passou de R$ 100 para R$ 110. A mudança foi aplicada de forma imediata. O programa, que auxilia famílias de baixa renda na compra de botijão de gás, é pago em três parcelas bimestrais. […]
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Pelos cálculos dos Estados, esse aumento da taxação das empresas petroleiras pode aumentar em até R$ 32 bilhões o caixa do governo federal
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A deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira, 31, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que destina créditos tributários cobrados indevidamente de consumidores para abater a conta de luz. A proposta é defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que lidera uma ofensiva do Congresso contra os aumentos de […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê apoio “quase unânime” a projetos de lei que estão na pauta da Casa nesta semana e podem reduzir o valor da conta de luz. Para esta semana, Lira prometeu a votação de uma proposta que destina créditos tributários cobrados indevidamente de consumidores para abater a conta de […]
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O ritmo de crescimento do IGP-M tem perdido força e, com isso, o percentual de reajuste do valor dos alugueis pode ser menor do que no ano passado
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Secretários iram mostrar na reunião que os estados perderão R$ 83,5 bilhões por ano com a aprovação do PLP 211
Economia
Na disputa com governadores para reduzir o ICMS, o governo promete jogar duro no Congresso para mostrar aos senadores que os Estados estão com o caixa cheio e descumpriram a lei aprovada em março que poderia ter garantido uma queda de R$ 0,60 no preço do diesel nas bombas. Dados do Ministério da Economia apresentados […]