Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê apoio “quase unânime” a projetos de lei que estão na pauta da Casa nesta semana e podem reduzir o valor da conta de luz. Para esta semana, Lira prometeu a votação de uma proposta que destina créditos tributários cobrados indevidamente de consumidores para abater a conta de […]
Economia
O ritmo de crescimento do IGP-M tem perdido força e, com isso, o percentual de reajuste do valor dos alugueis pode ser menor do que no ano passado
Economia
Secretários iram mostrar na reunião que os estados perderão R$ 83,5 bilhões por ano com a aprovação do PLP 211
Economia
Na disputa com governadores para reduzir o ICMS, o governo promete jogar duro no Congresso para mostrar aos senadores que os Estados estão com o caixa cheio e descumpriram a lei aprovada em março que poderia ter garantido uma queda de R$ 0,60 no preço do diesel nas bombas. Dados do Ministério da Economia apresentados […]
Saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar aprovou reajuste de até 15,5% na tarde desta quinta-feira (28)
Economia
O presidente é pressionado por policiais a entregar uma reestruturação das carreiras prometida por ele
Economia
A Câmara inseriu no projeto um gatilho temporário para compensar Estados e municípios quando a perda de arrecadação do ICMS foi superior a 5%
Economia
O reajuste foi aprovado em reunião da diretoria colegiada na tarde desta quinta por 4 votos a 1
Economia
A afirmação foi feita após a casa dar aval a um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene de aviação, transporte coletivo e telecomunicações
Economia
A Câmara encerrou no fim da noite desta quarta-feira, 25, a votação dos destaques (sugestões de mudanças) ao projeto de lei (PL) complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene de aviação, transporte coletivo e telecomunicações. O texto vai agora para o Senado, depois de ter […]
Economia
A Câmara deu aval nesta quarta-feira, 25, ao teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e gás natural. A proposta passou com amplo apoio – 403 votos favoráveis, 10 contrários e 2 abstenções. Para diminuir resistências à medida, os deputados colocaram um gatilho temporário para compensar Estados e municípios quando a queda […]
Economia
Esse gatilho será temporário e deixará de valer depois de seis meses, em uma espécie de "período de transição"
Economia
O deputado Christino Áureo (PP-RJ) tenta expandir o auxílio-gás por meio de emenda ao projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia e combustíveis. Presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis, o deputado quer dobrar […]
Economia
O relator do projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), incluiu em seu parecer preliminar um gatilho temporário que poderá ser acionado pelos Estados para que eles sejam compensados por eventual perda […]
Economia
Com a decisão, o reajuste que deveria valer a partir de 28 de maio foi adiado para a aplicação de medidas que possam amenizar os efeitos nas contas de luz