Economia
O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com normas e critérios para o reajuste e a revisão das tarifas e dos preços públicos praticados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) nos serviços postais prestados em regime de exclusividade. Segundo o texto, esses reajustes serão aprovados e publicados pelo […]
Economia
Para honrar o acordo com os ministros do Supremo e conceder o aumento de 16,38%, Temer terá de encaminhar ao Congresso uma alteração na LDO
Economia
Em agosto do ano passado, o índice havia subido 0,10% e acumulava queda de 1,71% em 12 meses.
Política
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, citou as dificuldades orçamentárias que estão sendo enfrentadas pelo governo federal para sinalizar a pouca disposição do Palácio do Planalto em atender ao pedido de aumento de 16,38% nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste poderia gerar despesas de mais de R$ 4 bilhões, […]
Economia
Para os consumidores ligados na alta tensão, como indústrias, o aumento será de 13,09%
Economia
Os consumidores da Elektro, distribuidora de energia que atua no interior de São Paulo, serão alvos do maior reajuste, com alta média de 24,42% na tarifa
Geral
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, descartou a possibilidade de reajuste da tabela dos procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esta foi uma das reivindicações apresentadas pelo presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti, para ajudar a recuperar essas instituições que estão, segundo ele, sofrendo há 15 anos com […]
Geral
O prefeito Bruno Covas (PSDB) enviou projeto de lei à Câmara de São Paulo para conceder reajuste de até 418% na gratificação paga pelo Municípios aos policiais militares lotados no gabinete do prefeito, a Assessoria Militar, que cuida da segurança do chefe do Executivo. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara […]
Política
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, sancionada na quinta-feira pelo presidente, não traz essa permissão
Geral
O presidente da República, Michel Temer, sancionou lei que altera a norma que trata do exercício profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15, com veto ao aumento do piso salarial desses profissionais, hoje em R$ 1.014,00. […]
Política
Pela decisão administrativa do STF do último dia 8, que ainda depende de análise do Congresso e sanção presidencial, o salário de um ministro da Corte passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi cobrado em sala de aula pelos benefícios do sistema Judiciário no Brasil. O caso aconteceu na noite de segunda-feira, 13, enquanto Lewandowski ministrava a disciplina de Teoria Geral do Estado, da qual é titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Em […]
Política
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs enviou uma petição à ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 13, na qual pede que ela barre o aumento dos salários dos ministros da Corte máxima. No documento, Klomfahs requer a imediata suspensão do envio do ato administrativo ao Ministério do Planejamento, por pelo menos 12 […]
Política
O presidente da República, Michel Temer, esquivou-se, nesta sexta-feira, 10, de dar sua opinião sobre o reajuste salarial de 16,38% pleiteado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. “Isso ainda terá que ser votado pelo Congresso. Se chegar até mim, eu vou analisar”, disse a jornalistas após participar de um evento do programa Minha Casa Minha […]
Política
O Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão máximo de deliberação da instituição, aprovou na manhã desta sexta-feira, 10, a proposta orçamentária de R$ 4,067 bilhões para o exercício de 2019 do MPF. Como esperado, os conselheiros incluíram na proposta um reajuste de subsídios de 16,38%, como fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), […]