Economia
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 9,969 bilhões em maio de 2024, valor menor do que o registrado no mesmo mês de 2023, quando ficaram em R$ 12,527 bilhões, a preços correntes. No acumulado dos cinco primeiros meses de 2024, as desonerações totalizaram R$ 51,005 bilhões, volume inferior […]
Economia
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 202,979 bilhões em maio de 2024, uma alta real (descontada a inflação) de 10,46% na comparação com o resultado de maio de 2023, quando o recolhimento de tributos somou R$ 176,812 bilhões, a preços correntes. Em relação a abril, quando o montante foi de R$ 228,873 […]
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem limitar, por atos infralegais, a concessão de parcelamento simplificado de dívidas tributárias. A possibilidade de conceder o parcelamento simplificado foi estabelecida na Lei 10.522/2002. Depois, uma instrução normativa de 2009 definiu teto de R$5 […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 18, que o acordo de transação tributária firmado pela Petrobras com a União é vantajoso para a empresa. “Tanto é que três membros do conselho de administração, que representam os minoritários, votaram de forma favorável”, disse. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Conselho de Administração da Petrobras […]
Receitas
Canjiquinha Gourmet – @chefrosananeres Ingredientes: 1½ xícara (chá) de canjiquinha de milho (ou quirera) 1,5 litro de água 1 dente de alho 1 colher (sopa) de azeite 1 colher (chá) de sal ½ xícara (chá) de queijo meia-cura ralado fino (cerca de 50 g) ½ colher (sopa) de manteiga gelada Frango Bacon Modo de Preparo: […]
Economia
A Receita Federal publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18, que regula o cadastramento de benefícios fiscais usufruídos por empresas no País, conforme previsto na Medida Provisória que havia proposto a limitação do uso dos créditos de PIS/Cofins. Embora essa parte da MP tenha sido devolvida pelo Congresso, o restante […]
Geral
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Saúde
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Economia
A Petrobras confirmou que seu Conselho de Administração aprovou, por 10 votos a favor, a adesão da companhia ao Edital de Transação da Receita Federal referente a contencioso tributário, conforme antecipou a Coluna do Estadão. Os litígios estão relacionados às discussões sobre incidência do IRRF, da Cide, do PIS e da Cofins sobre remessas ao […]
Saúde
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Saúde
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