Economia
Uma decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quinta-feira a manutenção do Estado do Rio no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A medida dá fôlego ao governo fluminense, que na última segunda-feira, 21,foi alvo de uma cobrança de R$ 2,9 bilhões do Tesouro Nacional, sob a alegação de […]
Economia
Fux atendeu a pedido liminar da procuradoria do estado
Economia
O projeto de socorro aos Estados aprovado na noite desta terça-feira (15) na Câmara e no Senado Federal flexibilizou as regras de ingresso no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para os superendividados e ampliou de seis para nove anos o prazo de duração do plano de reequilíbrio das contas, com alívio na cobrança de dívidas. […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que permite o remanejamento de cargos para o Conselho de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República esclarece que o governo irá realocar temporariamente três cargos em comissão (nível DAS 6) para o Conselho de Recuperação Fiscal do Rio. […]
Economia
O secretário de Estado de Fazenda do Rio, Guilherme Mercês, reafirmou, nesta quinta-feira, 27, o entendimento do governo fluminense de que o plano firmado com a União no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi feito para durar por seis anos, com vigência até 5 de setembro de 2023. O entendimento da Procuradoria de […]
Economia
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio confirmou em nota que o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Ministério da Economia aprovou nesta quarta-feira, 1º, a proposta de compensação financeira apresentada ontem pelo governo fluminense, como antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Com isso, […]
Economia
Às vésperas do prazo, o governo estadual do Rio apresentou nesta terça-feira, 30, novos cálculos e ampliações das medidas de compensação para atender exigências do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Em parecer emitido na semana passada, o Conselho de Supervisão informou que poderia sugerir a expulsão do Rio do RRF até […]
Economia
ite dificilmente conseguirá, pelas regras atuais, ser aceito no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo
Economia
Na decisão, o colegiado informou que só aceitará a proposta se houver informações detalhadas sobre o contrato em questão e o acompanhamento de sua execução orçamentária
Economia
Para tentar aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados sem precisar vender o Banrisul, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um ambicioso plano de ajuste fiscal com impacto superior a R$ 60 bilhões nos próximos seis anos. A expectativa do governador é de […]
Economia
Zema disse que a equipe econômica do Estado será "conservadora", desenhando um plano de recuperação que "não tenha o perigo de dar errado"
Política
O impedimento tem efeito até nova apreciação do caso, que deve ocorrer após o Estado prestar informações sobre considerações levantadas pela União
Economia
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou nesta quarta-feira, 10, esperar que o Estado entre no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) nos próximos meses. Leite esteve hoje no Ministério da Economia para apresentar ao ministro Paulo Guedes uma série de ações adotadas para que o Estado seja autorizado a aderir ao […]
Economia
Depois de o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pedir mais prazo para voltar a pagar a dívida com a União, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que o Rio já teve benefícios que somam R$ 25 bilhões com a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Ele afirmou ainda que, mesmo […]
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse na manhã desta terça-feira, 8, que recebeu o Estado com mais de R$ 11 bilhões em restos a pagar. Segundo ele, se nada for feito, as projeções apontam um rombo adicional de R$ 9 bilhões no fim do ano, o que resultaria em um déficit […]