Economia
Depois de acumular dívidas de R$ 64,6 milhões e ver suas receitas desabarem ao longo de mais de um ano de pandemia, a varejista de malas, bolsas e mochilas Le Postiche entrou em recuperação judicial. A segunda onda da covid-19, que mais uma vez fechou o comércio e retardou a retomada da economia, fez a […]
Economia
Após um aditamento feito no ano passado, o plano prevê a divisão da Oi com a venda de parte de seus ativos
Justiça
Na coluna de hoje, cuidaremos de responder a indagação supra, tema dos mais importantes no atual formato dos processos de falência, que é saber se o sócio que compõe os quadros de uma empresa limitada, que atende pela sigla LTDA., pode de alguma forma ser atingido pelos efeitos da falência. De partida, não há dúvida […]
Economia
A decisão garante proteção contra ações judiciais de execução de dívidas com os credores, preservando o comprimento das reparações e compensações da tragédia da barragem de Mariana
Economia
A Vale informou que o pedido não impactará o cumprimento dos compromissos de reparação assumidos em função do rompimento da barragem de Fundão
Esportes
A Justiça ainda não deferiu a liminar de recuperação extrajudicial ou judicial pedida pelo Figueirense. O juiz da Vara de Recuperações Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca de Florianópolis, Luiz Henrique Bonatelli, entendeu nesta quinta-feira que faltam documentos indispensáveis para dar continuidade ao pleito. O juiz deu 15 dias para o Figueirense fazer retificações no […]
Esportes
Em grave crise financeira, o Figueirense não encontrou uma solução para administrar as dívidas em 2021 e precisou protocolar um pedido de recuperação judicial. A decisão foi confirmada pelo clube. E existe a possibilidade de decretar a falência ainda no primeiro semestre. Nos últimos anos, o Figueirense viu a crise aumentar sob a gestão da […]
Justiça
Sabemos que a simples menção à palavra “falência” conduz ao cenário de espanto, por estar intimamente relacionada a um imaginário de desilusão, ruína e responsabilidade do devedor perante o credor, no sentido mais abrangente dessas duas figuras. Entretanto, a despeito de todo esse natural e respeitável espanto – já que uma empresa ativa é o […]
Economia
Originalmente, a empresa se comprometeu a realizar pagamentos em até 40 anos, mas magistrado considerou que o acordo era abusivo
Justiça
O plano da recuperação judicial configura peça obrigatória e fundamental ao devedor no processamento do pedido de recuperação judicial, e nele deverão constar os meios para a reestruturação do negócio, e também a viabilidade econômica com o laudo econômico-financeiro emitido por profissional ou empresa especializada/qualificada acerca de todos os bens ativos. A indicação de um […]
Justiça
Sem nenhuma dúvida, o PL nº 4.458/2020, que alterou pontos importantes da Lei nº 11.101/2005, transformando-se na Lei nº 14.112/2020, por sua vez já aprovada e sancionada pela Presidência da República, que está em pleno vigor, trouxe grandes inovações ao sistema de insolvência brasileiro, onde se destaca a possibilidade de financiamento bancário ao empresário endividado, […]
Economia
Segundo a empresa, a operação está em conformidade com o Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial homologado pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial
Economia
Família Cola também tem tentado, desde outubro do ano passado, anular a formalização da venda. Conglomerado está em recuperação judicial desde 2016
Justiça
O ordenamento jurídico brasileiro permite socorrer a insolvência de sociedade empresarial existente no exterior, a chamada insolvência transnacional? Essa é a pergunta que iremos responder ao longo deste ensaio. A Lei nº 11.101/2005, que trata da recuperação judicial, extrajudicial e falência no Brasil diz que o juízo do local do principal estabelecimento do devedor ou […]
Justiça
Prevalece a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a apresentação de certidões negativas de débitos tributários não constitui requisito obrigatório para a concessão da recuperação judicial do devedor, conforme decidido no Recurso Especial REsp 1.187.404. O Ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação RCL 43169 […]