Economia
A Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Economia, aceitou na sexta-feira (4) o pedido apresentado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro para aderir ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), segundo informou neste sábado (5) o governo fluminense. A partir de agora, o Estado do Rio terá até seis meses para […]
Economia
A Justiça de São Paulo homologou nesta quarta-feira, 26, o novo aditamento ao plano de recuperação judicial da Livraria Cultura, após uma série de polêmicas em torno da assembleia geral de credores (AGC) que o aprovou, realizada em setembro do ano passado. Com o novo plano, a rede de livrarias pode continuar com o processo […]
Justiça
Ao longo dos anos, a legislação brasileira de recuperação judicial e falência evoluiu bastante. Embora ainda haja o que melhorar, percebe-se o esforço contínuo do Parlamento e da comunidade jurídica em enriquecer as normas de recuperação judicial com o que há de mais moderno e necessário, inclusive em comparação com sistemas de recuperação judicial e […]
Economia
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), comemorou no Twitter a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para o Estado ingressar no Regime de Recuperação Fiscal, citando que o Estado terá capacidade para retomar concursos públicos para preencher vagas desativadas, “acertar promoções e progressões”. Em sua conta no Twitter, Caiado mencionou ainda que o Estado […]
Economia
A TNG anunciou pedido de recuperação judicial por dificuldades impostas pela pandemia. “Tal medida visa nos proteger a fim de cumprirmos nosso plano a ser apresentado em até sessenta dias”, disse em nota Tito Bessa Junior, fundador da empresa. O processo está sendo assessorado pelo escritório de advocacia Moraes Jr. e pela consultoria Siegen.
Justiça
Neste artigo, vamos falar de um dos feitos ordinários da recuperação judicial, mecanismo da lei que está em franco crescimento no Brasil, algo que se deve aos impactos causados pela pandemia da Covid-19, e que tem o propósito de restaurar empreendimentos afetados pela crise econômica e financeira, mantendo-os com sua fonte produtora intacta, preservando os […]
Economia
Depois de acumular dívidas de R$ 64,6 milhões e ver suas receitas desabarem ao longo de mais de um ano de pandemia, a varejista de malas, bolsas e mochilas Le Postiche entrou em recuperação judicial. A segunda onda da covid-19, que mais uma vez fechou o comércio e retardou a retomada da economia, fez a […]
Economia
Após um aditamento feito no ano passado, o plano prevê a divisão da Oi com a venda de parte de seus ativos
Justiça
Na coluna de hoje, cuidaremos de responder a indagação supra, tema dos mais importantes no atual formato dos processos de falência, que é saber se o sócio que compõe os quadros de uma empresa limitada, que atende pela sigla LTDA., pode de alguma forma ser atingido pelos efeitos da falência. De partida, não há dúvida […]
Economia
A decisão garante proteção contra ações judiciais de execução de dívidas com os credores, preservando o comprimento das reparações e compensações da tragédia da barragem de Mariana
Economia
A Vale informou que o pedido não impactará o cumprimento dos compromissos de reparação assumidos em função do rompimento da barragem de Fundão
Esportes
A Justiça ainda não deferiu a liminar de recuperação extrajudicial ou judicial pedida pelo Figueirense. O juiz da Vara de Recuperações Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca de Florianópolis, Luiz Henrique Bonatelli, entendeu nesta quinta-feira que faltam documentos indispensáveis para dar continuidade ao pleito. O juiz deu 15 dias para o Figueirense fazer retificações no […]
Esportes
Em grave crise financeira, o Figueirense não encontrou uma solução para administrar as dívidas em 2021 e precisou protocolar um pedido de recuperação judicial. A decisão foi confirmada pelo clube. E existe a possibilidade de decretar a falência ainda no primeiro semestre. Nos últimos anos, o Figueirense viu a crise aumentar sob a gestão da […]
Justiça
Sabemos que a simples menção à palavra “falência” conduz ao cenário de espanto, por estar intimamente relacionada a um imaginário de desilusão, ruína e responsabilidade do devedor perante o credor, no sentido mais abrangente dessas duas figuras. Entretanto, a despeito de todo esse natural e respeitável espanto – já que uma empresa ativa é o […]
Economia
Originalmente, a empresa se comprometeu a realizar pagamentos em até 40 anos, mas magistrado considerou que o acordo era abusivo