Economia
Fundadores do Grupo Itapemirim acusam novo proprietário de falsidade ideológica
Família Cola também tem tentado, desde outubro do ano passado, anular a formalização da venda. Conglomerado está em recuperação judicial desde 2016
Tag recuperação judicial
Justiça
A INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
O ordenamento jurídico brasileiro permite socorrer a insolvência de sociedade empresarial existente no exterior, a chamada insolvência transnacional? Essa é a pergunta que iremos responder ao longo deste ensaio. A Lei nº 11.101/2005, que trata da recuperação judicial, extrajudicial e falência no Brasil diz que o juízo do local do principal estabelecimento do devedor ou […]
Justiça
DISPENSADA A CERTIDÃO NEGATIVA PARA HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Prevalece a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a apresentação de certidões negativas de débitos tributários não constitui requisito obrigatório para a concessão da recuperação judicial do devedor, conforme decidido no Recurso Especial REsp 1.187.404. O Ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação RCL 43169 […]
Economia
Pedidos de recuperação judicial atingem em novembro o menor número em 7 anos
Segundo a Serasa Experian, o setor de Serviços continua acumulando o maior volume de pedidos, com 25 feitos em novembro, seguido por Comércio (17) e Indústria (6)
Economia
TJSP decreta fim da recuperação judicial do Aeroporto de Viracopos
Depois de uma longa disputa, o plano de RJ da Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, controlada pela UTC e Triunfo, foi aprovado em fevereiro em assembleia geral de credores
Economia
Oi confirma termos de acordo com AGU para pagamento de multas à Anatel
A companhia confirmou que conseguiu um desconto de 50% na dívida total de R$ 14,333 bilhões, e o valor total a ser pago é de R$ 7,205 bilhões
Justiça
NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
O Senado aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei (PL) nº 4458/2020, enviado para sanção presidencial, para alteração das Leis nº 11.101/05 e nº 10.522/02, com o objetivo de atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária. As alterações operadas nos textos legais […]
Economia
Oi confirma venda de torres móveis em leilão para Highline do Brasil
Conforme previsto no edital, a conclusão da transferência das ações ainda está sujeita ao cumprimento das condições previstas no contrato
Justiça
A POSSIBILIDADE DA CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL
O último artigo que escrevi neste Blog tratou de averiguar o que é, como se aplica e quais são as vantagens da chamada “Consolidação Processual”, que em apertado resumo consiste na admissibilidade de duas ou mais empresas formularem pedido de recuperação judicial, desde que em grupo econômico de direito ou de fato. O conteúdo na […]
Justiça
ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COMO DEFESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Na recuperação judicial, procedimento que tem por objetivo viabilizar a superação da crise econômico-financeira da empresa devedora, para permitir a manutenção de suas atividades produtivas, dos postos de trabalho e dos interesses dos credores, é possível à empresa recuperanda defender-se contra a habilitação de crédito originado em cláusulas contratuais abusivas. Isso porque no procedimento de […]
Justiça
A CONSOLIDAÇÃO PROCESSUAL NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
A consolidação processual no âmbito da recuperação de empresa tem a ver com pluralidade, isto é, saber se mais de uma empresa, de forma conjunta, pode pedir recuperação judicial. A leitura dos artigos 47 e 48 da lei 11.101/2005 permitiria imediata resposta negativa, vez que o legislador não permitiu tal hipótese, ao contrário, foi expresso […]
Economia
Com dívidas de R$ 4 bi, RicardoEletro protocola plano de recuperação judicial
A RicardoEletro protocolou na terça-feira, 13, a minuta de seu plano de recuperação judicial que envolve pouco menos de 20 mil credores e cerca de R$ 4 bilhões. O processo corre na 1ª Vara de Falências e Recuperações de São Paulo. “Devido à pandemia, a Máquina de Vendas teve de entrar com o pedido de […]
Justiça
EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PODE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO?
Saber se a empresa em recuperação judicial pode ou não participar de licitações públicas é matéria das mais controvertidas no Brasil, porque encontra opinião dividida dentro da doutrina especializada, como também na mentalidade dos juízes que decidem os casos concretos respectivos. A corrente que defende a ideia negativa, de que a empresa em recuperação não […]
Economia
Oi lança plano de incentivo a saída que pode reduzir até 15% do seu quadro
A Oi anunciou nesta sexta-feira, 9, o lançamento de um Plano de Incentivo a Saída para seus funcionários. Segundo comunicado ao mercado enviado pela empresa à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a meta é a redução de aproximadamente dois mil postos de trabalho, o que pode representar até 15% do seu quadro funcional. De acordo […]
Economia
Latam recebe primeira parcela de US$ 1,15 bilhão de financiamento DIP
A companhia aérea Latam recebeu nesta quinta-feira, 9, a primeira parcela do financiamento DIP, previsto no processo de recuperação judicial em curso nos Estados Unidos. O valor recebido foi de US$ 1,15 bilhão, equivalente a 50% dos US$ 2,3 bilhões disponíveis. São US$ 650 milhões da Tranche A e US$ 500 milhões da Tranche C. […]