Economia
Justiça nega recurso e mantém falência da Ricardo Eletro; empresa vai recorrer
Endividada, a varejista quer dar continuidade ao plano de recuperação judicial, mas bancos pediram a falência
Tag recurso
Economia
Partido Novo deve recorrer ao STF para questionar PEC dos benefícios sociais
A PEC deve criar despesas de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos
Economia
Anac nega pedido e mantém revogação de Certificado de Operador Aéreo da Itapemirim
O relator do caso na agência disse que a empresa não demonstrou ser operadora de aeronave que seja compatível com o serviço
Economia
Eletrobras entra com recurso contra liminar que suspendeu assembleia de Furnas
Com pressa para evitar atrasos que comprometam a capitalização, a Eletrobras já entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para suspender a liminar que impede a realização de uma assembleia de debenturistas de Furnas nesta segunda-feira, 6. No domingo, 5, a juíza de plantão do TJRJ, Isabel Teresa Pinto Coelho […]
Geral
STM nega anular julgamento de militares condenados por mortes de músico e catador no Rio
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou nesta quarta-feira, 11, um recurso dos oito militares do Exército condenados pelo assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos, que estava no carro alvejado com mais de 80 tiros no Rio de Janeiro, e do catador de recicláveis Luciano Macedo, baleado ao tentar ajudar a família que estava no […]
Política
Defesa de Silveira recorre de multa e diz que Moraes 'posterga' desfecho após perdão
O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) entrou nesta segunda-feira, 9, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a multa de R$ 405 mil pelo descumprimento de medidas cautelares na ação em que ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão. A defesa sugere dois caminhos: que o ministro Alexandre de […]
Geral
Estudante já pode entrar com recurso contra isenção do Enem negada
Recursos devem ser apresentados até dia 29
Política
PDT vê 'nítido desvio de finalidade' e pede a STF que derrube perdão de Bolsonaro
O PDT também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 22, com o objetivo de derrubar o perdão dado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao deputado aliado Daniel Silveira (PTB-RJ) , condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por atacar ministros da Corte, as instituições e a democracia. A legenda aponta […]
Política
Rede recorre a STF para anular decreto de Bolsonaro que concede perdão a Silveira
A legenda partidária pediu que todo o decreto de Bolsonaro seja anulado
Geral
MP do Rio pede à Justiça volta da mãe de Henry Borel para a cadeia
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreu à Justiça na sexta-feira, 8, contra a decisão que libertou Monique Medeiros, denunciada como uma das responsáveis pela morte do próprio filho, Henry Borel, em março de 2021. Também é acusado do crime o ex-namorado de Monique, o agora ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. […]
Economia
Cade mantém aval à venda da Oi Móvel após sessão com troca de acusações
O conselho acolheu parcialmente recurso apresentado pela Algar Telecom e pela Telcomp contra a decisão
Economia
Representante do MPF no Cade defende ajuste em decisão que aprovou venda da Oi
Em parecer apresentado e na sessão desta quarta-feira, 9, Alves disse que, se os termos não forem ajustados, poderá haver questionamento jurídico e em outras instâncias
Economia
Conselheira do Cade vota por acolher parcialmente recurso sobre venda da Oi
A conselheira Lenisa Prado, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), votou por acolher parcialmente recurso apresentado pela Algar Telecom e pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) e manter a aprovação da venda da Oi para Claro, TIM e Vivo, dada pelo órgão no mês passado. A Algar e a […]
Economia
Cade julga no dia 9 recurso contra decisão que aprovou venda da Oi
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pautou para a próxima quarta-feira, 9, o julgamento dos embargos de declaração apresentados contra a decisão que aprovou a compra da Oi pela Claro, TIM e Vivo. O recurso será relatado pela conselheira Lenisa Prado, que apresentou o voto favorável ao negócio que acabou prevalecendo. Como mostrou o […]
Economia
PEC dos Precatórios: Bolsonaro fala em destinar recursos a servidores
A proposta de emenda à Constituição foi aprovada pela Câmara e vai ser votada agora no Senado