Economia
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou um recurso da Rumo que pretendia paralisar o processo de autorização de novas ferrovias solicitadas pela empresa VLI, que coincidem com os segmentos que a Rumo também manifestou interesse em construir. A companhia acionou a Justiça no início da semana passada, diante da previsão de que […]
Economia
Nos últimos meses, em meio à alta da gasolina no Brasil, passageiros do Uber estão tomando “chá de cadeira” para conseguir embarcar nas viagens pelo aplicativo. Reagindo às reclamações, a empresa anunciou na quinta-feira, 14, o recurso Uber Prioridade, em que usuários poderão pagar para embarcar mais rápido. A função será colocada à disposição inicialmente […]
Economia
O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa do Consumidor (Ibedec) entrou com recurso para tentar reverter a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que autorizou a compra de 31,66% das ações da BRF Foods pela Marfrig. A entidade diz que a transação esbarra no risco de fechamento do mercado de hambúrgueres, o que […]
Política
Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Bernardo Garcez, e negaram pedido de mandado de segurança
Esportes
A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) rejeitou nesta segunda-feira o recurso da equipe Aston Martin na tentativa de reverter a desclassificação sofrida pelo piloto alemão Sebastian Vettel no GP da Hungria de Fórmula 1. A corrida foi disputada no domingo passado. Na ocasião, o tetracampeão mundial terminou em segundo lugar, numa corrida tumultuada e com […]
Política
A filiação do presidente Jair Bolsonaro(sem partido) ao Patriota está cada vez mais distante. O desembargador Rômulo de Araújo Mendes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, decidiu nesta terça-feira, 3, negar o pedido de Adilson Barroso para voltar ao comando do partido. Apesar de ainda ser passível de recurso, a decisão representa mais uma […]
Geral
O casal é acusado pela morte de Henry Borel, de 4 anos; criança era filho de Monique
Polícia
Ele é acusado de estuprar, espancar e assassinar o filho e o enteado em Linhares, em 2018
Política
Marcus Basílio considerou que o recurso do ex-PM buscava rediscutir as provas anexadas ao processo, 'o que não é permitido às instâncias superiores'
Economia
Em Fato Relevante divulgado nesta quinta-feira, a MMX voltou a se posicionar em relação à decretação de falência da MMX Sudeste pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte. A companhia afirma que pretende entrar com recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) contra a decisão. A MMX alega que a decisão […]
Geral
Governo ressaltou que decisões mais restritivas foram necessárias para enfrentar momento de alta taxa de transmissão do novo coronavírus e de alta ocupação de leitos no Espírito Santo
Política
No recurso que foi negado pelo STF, a Procuradoria-Geral da República alegava que não houve demonstração de como perguntas realizadas por Moro 'teria levando a um reforço da acusação'
Economia
O governo federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para derrubar uma decisão individual de primeira instância que suspendeu liminarmente o leilão da 6º rodada de concessões aeroportuárias, programado para o dia 7 de abril. Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o Executivo espera uma […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira, 15, da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de outras 94 pessoas e empresas investigadas no chamado “inquérito das rachadinhas”. No documento, a PGR pede que o caso seja levado ao […]
Política
Segundo Procuradoria, processos contra o petista devem ser mantidos, "com base na jurisprudência e com vistas a preservar a segurança jurídica"