Política
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para anular decisões do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, no caso das “rachadinhas”. O magistrado foi o responsável por autorizar, entre outras diligências, a quebra de sigilo bancário do filho do presidente, seu ex-assessor […]
Economia
Quase quatro meses após o início do Plano Safra 2020/21, em 1º de julho, os recursos de duas linhas de crédito rural já se esgotaram. Segundo circulares do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgadas em seu site, a linha Inovagro e parte da linha do Pronaf Investimento tiveram novos financiamentos suspensos “em […]
Política
O caso percorreu o Supremo entre abril e maio de 2018, quando Celso de Mello reconheceu o princípio da insignificância. Segundo os autos, a mulher tentou furtar os dois queijos e, ao ser pega, devolveu os alimentos
Geral
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) entrou nesta terça-feira, 25, com um recurso na Justiça de São Paulo para que a volta às aulas nas escolas particulares seja permitida em setembro na capital paulista. Na sexta-feira passada, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou pedido […]
Política
A defesa do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido para que seja redistribuída a relatoria do processo em função da licença médica do atual relator, ministro Felix Fischer. O pedido, baseado nos artigos 21 e 72 do Regimento Interno do STJ e de “natureza urgente”, está desde quinta-feira, […]
Política
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recorreu da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que dissolveu a comissão especial formada para analisar o processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). O requerimento pede que a decisão liminar de Toffoli seja “integralmente reconsiderada” e que a comissão especial […]
Economia
A Bayer foi condenada a pagar US$ 289,2 milhões ao jardineiro Dewayne Johnson, que alegava que a exposição ao glifosato, ingrediente ativo do herbicida, teria sido responsável por seu linfoma não-Hodgkin
Economia
Segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo IBGE, foram repassados cerca de R$ 438,2 milhões a 515,8 mil domicílios em todo o estado
Política
A devolução do recurso, referente ao duodécimo, será feita em seis parcelas de R$ 166.666,67 a serem deduzidas de julho a dezembro deste ano
Economia
Dinheiro deve entrar na conta dos entes federativos nesta terça-feira. Ao todo, o Governo do Estado receberá R$ 936 milhões, divididos em quatro parcelas
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou recurso apresentado pela Claro contra o aval do órgão a operação de compartilhamento de redes entre a TIM e a Telefônica Brasil. Em reunião nesta quarta-feira, 3, o plenário do conselho concluiu que não há problemas concorrenciais na operação. Telefônica e TIM celebraram contratos de uso recíproco […]
Geral
Ao analisar o recurso, Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que não há qualquer ilegalidade na decisão do STJ
Geral
A pedido da União, alvo do processo, o desembargador federal do TRF2 Marcelo Pereira da Silva também suspendeu os efeitos da decisão da 15ª Vara Federal do Rio
Política
As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Geral
O governo federal quer repassar recursos de merendas escolares às famílias de estudantes do ensino básico público durante a pandemia da covid-19. Segundo documentos obtidos pela reportagem, uma medida provisória para viabilizar esse pagamento está sendo analisada pelo Ministério da Economia. O presidente Jair Bolsonaro já sancionou lei para permitir entrega de alimentos comprados pelo […]