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Economia

PSOL protocola recurso para que Previdência dos Militares vá ao plenário

O PSOL protocolou nesta quinta-feira, 31, recurso para que o projeto de reforma da Previdência dos militares seja levado ao plenário da Câmara dos Deputados. A Comissão Especial criada para analisar o texto concluiu a votação na terça-feira, em caráter terminativo. Ou seja, o projeto poderia ir direto para o Senado, sem passar pela avaliação […]

Foto: Divulgação/TJES

Polícia

Justiça mantém pena para policiais condenados por envolvimento com tráfico de drogas

Também foi negado, por unanimidade, o pedido de reintegração dos policiais aos respectivos cargos

Caso Dondoni: Justiça analisa recurso de empresário condenado por matar família em acidente

Geral

Caso Dondoni: Justiça analisa recurso de empresário condenado por matar família em acidente

Dononi foi condenado a 24 anos de prisão por causar a morte de três pessoas da mesma família em um acidente de trânsito, em 2008

Foto: Estadão Conteúdo

Economia

Aneel nega mérito de recurso da Abeeólica contra leilão A-6

No dia 10 de setembro, a diretoria da Aneel aprovou mudanças nas regras de sazonalização para contratação de usinas eólicas e solares no próximo leilão A-6

O ex-ministro José Dirceu deixa o Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete, do Tribunal de Justiça do DF.

Política

Tribunal da Lava Jato manda Zé Dirceu pagar multa de R$ 4,5 mi

Dirceu é réu na Operação Lava Jato e teve a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada pela Corte em 21 de fevereiro deste ano no julgamento dos embargos infringentes

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Política

Ministro do STJ nega pedido de Lula para suspender julgamento da apelação do sítio de Atibaia

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em Curitiba, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Política

Supremo nega recurso e mantém condenação do senador Acir Gurgacz

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Política

Recurso de Lula no caso triplex vai aguardar chegada de novo relator

Em abril, a Quinta Turma do STJ - conhecida como a "câmara de gás" do tribunal, por ser dura com os réus - confirmou por unanimidade a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá

Justiça nega recurso de ex-vereador condenado por morte de cunhado no interior do ES

Polícia

Justiça nega recurso de ex-vereador condenado por morte de cunhado no interior do ES

Para o relator do caso, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, não teve irregularidades no julgamento

Foto: EBC

Política

Lava Jato pede para manter ação contra Michel Temer, filha e coronel Lima em São Paulo

A acusação dá conta de que o montante, de origem supostamente ilícita, teria sido gasto em reformas na casa da filha do emedebista

Foto: Reprodução/Pexels

Geral

Tribunal absolve médico acusado de bater ponto e não atender

De acordo com a acusação, Prolico estaria trabalhando em outro hospital público e prestaria atendimento em clínica particular em horários conflitantes com o exercício do cargo no HU

Geral

TJ-SP julga recurso de PMs sobre chacina de 2015

O Tribunal de Justiça de São Paulo julga nesta quarta-feira, 24, o recurso de três policiais militares e de um guarda-civil, que foram condenados a mais de 720 anos de prisão, na soma das penas, por participar da maior chacina da história de São Paulo. A defesa contesta as provas que levaram à condenação dos […]

Foto: Agência Brasil

Política

Procuradoria dá parecer contra anulação da ação do triplex do Guarujá

O documento é assinado pelo subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, e foi remetido à Quinta Turma do STJ

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política

Jair Bolsonaro não recorre contra decisão que considerou Adélio inimputável

Durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro recebeu uma facada de Adélio em um ato na cidade de Juiz de Fora (MG)

Geral

TRF-4 garante isenção de IPI na compra de carro a idosa com limitação no joelho

Uma idosa de Joinville (SC) com limitação no joelho obteve na justiça o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de um carro adaptado. A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou recurso da União que alegava a ausência da condição de deficiente da autora em julgamento […]

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