Economia
O chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rudy Ferraz, afirmou nesta quinta-feira, 13, que a entidade recorrerá nesta mesma data ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Luiz Fux de manter multas pelo descumprimento da tabela de preços mínimos de fretes. A decisão de Fux […]
Polícia
Na ocasião, a defesa de Ademir apresentará um Recurso em Sentido Estrito, que tem como objetivo impugnar contra a decisão do juízo de primeiro grau
Polícia
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vão analisar recurso da defesa e decidir se mantêm o envio do caso a juri popular
Esportes
O tribunal não rejeitou a apelação, mas apontou que os "méritos da apelação serão examinados em uma etapa posterior por um painel arbitral da CAS."
Política
Maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira, 5, para rejeitar recurso da defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) que buscava suspender a condenação por fraude e dispensa irregular de licitação, pela qual ele cumpre pena em regime semiaberto na Papuda, em Brasília. Em fevereiro, a Primeira Turma do STF determinou a execução […]
Política
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) rejeitou recurso da defesa do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PRP) e manteve sentença a ele imposta de quatro anos e meio de prisão por formação de quadrilha. Garotinho foi condenado no âmbito da Operação Segurança Pública S.A., deflagrada em 2008 para apurar a […]
Geral
Os representantes alegam que uma das músicas apresentada pela banda foi julgada de forma errada.
Política
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) julgou apelação criminal do ex-gerente da área Internacional da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, e manteve, por maioria, sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. A pena foi diminuída em relação à sentença de primeiro grau, passando de […]
Esportes
Assim como o Boca Juniors, o River Plate ficou insatisfeito com as decisões anunciadas pela Conmebol na quinta-feira. A entidade transferiu o segundo jogo da final da Copa Libertadores para a cidade de Madri, na Espanha, e aplicou punições ao clube argentino em razão do ataque dos seus torcedores ao ônibus da equipe rival antes […]
Política
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgou na tarde desta quarta-feira, 28, o recurso de embargos de declaração interposto pela defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, mantendo sua pena em oito anos, dez meses e 28 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal no âmbito […]
Economia
A Petrobras informa que sobre a decisão desfavorável do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) desta terça-feira, 27, em processos administrativos fiscais que somam cerca de R$ 7 bilhões, “cabe recurso à Câmara Superior e a companhia tomará as medidas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores.” As autuações da Receita Federal […]
Política
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conduz os processos da Lava Jato na Corte, rejeitou nesta sexta-feira, 23, um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tentava reverter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão em […]
Política
Lula contesta decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, que negou o envio de um recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
O parlamentar foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do STF a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro nacional
Geral
O objetivo das novas placas, conforme acertado em acordos internacionais do Mercosul, é combater crimes transnacionais