Política
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a rejeição de um recurso apresentado pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima, réu em ação penal pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker de R$ 51 milhões encontrado em Salvador. A defesa de […]
Política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, deve recorrer da decisão do ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou pedido para o petista participar do debate de candidatos a presidente da República nesta sexta-feira, 17, na Rede TV!. Os advogados devem pedir que o […]
Política
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 16. A defesa buscava suspender os efeitos da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex de Guarujá e, neste sentido, recorreu da decisão da 5ª Turma do STJ que […]
Política
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PRP) disse, através de sua assessoria de imprensa, que “prevaleceu o corporativismo” na decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de rejeitar um recurso contra o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, responsável por ordenar sua prisão em novembro de 2017. O ex-governador pedia o afastamento do magistrado, do Tribunal […]
Política
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou seguimento a recurso extraordinário apresentado pelo ex-governador de Minas Newton Cardoso (MDB), após julgamento da Segunda Turma da Corte que manteve condenação por improbidade administrativa relativa ao período em que o político ocupava o posto de vice-governador, entre 1999 e 2002 (Governo Itamar […]
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou um recurso dos ex-governadores do Rio Anthony Garotinho (PRP) e Rosinha Garotinho (Patriota) que pedia o afastamento do juiz Glaucenir Silva de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, responsável por ordenar a prisão de ambos em novembro de 2017. Garotinho e Rosinha denunciam a conduta […]
Economia
O ministro ainda estendeu a suspensão "inclusive às ações rescisórias em curso sobre a matéria"
Política
A defesa explica que, como Fachin ainda não homologou a desistência do outro pedido, "por cautela", os advogados resolveram recorrer da decisão de Moraes
Política
Com a condenação na Lava Jato a 12 anos de prisão pela segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou recurso interposto pela Prefeitura de São Paulo contra decisão liminar que proíbe demolições no Complexo do Anhembi, na zona norte de São Paulo. Com a determinação, não é permitido fazer alterações que descaracterizem o local enquanto a ação civil pública estiver na Justiça. A Prefeitura pretende […]
Política
A última sessão plenária antes do dia 15 acontece na quinta-feira da próxima semana.
Política
Cármen deve dar prioridade máxima no julgamento do pedido do petista
Política
Em manifestação de 80 páginas encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a sua prisão no caso do triplex do Guarujá. Condenado no âmbito da Operação Lava Jato, Lula está preso desde […]
Política
A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente o pedido recursal da defesa da ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP), Darcy da Silva Vera (PSD). Ela está presa preventivamente desde dezembro de 2016 pela acusada da prática de 43 crimes de corrupção passiva, em associação criminosa, e apropriação indébita de aproximadamente R$ 45 milhões […]
Política
Segundo o procurador geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves, há erros técnicos graves no estudo feito pela Anac, que se baseou na estrutura do aeroporto antigo para avaliar a concessão