Política
TCU tenta anular decisão que concede R$ 1 bi em penduricalhos a juízes, mas Barroso nega
A advocacia Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira(22), um pedido de recurso em nome do TCU ao STF
Tag Recursos
Acompanhe a tramitação de recursos na Justiça que podem reverter decisões importantes. Fique por dentro também da liberação de recursos financeiros do governo para estados e municípios.
Política
Governo x Rodosol: TJ nega recurso para prorrogar contrato na 3ª Ponte
O desembargador Fabio Clem, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), negou, na tarde desta terça-feira (19) um agravo de instrumento (recurso) da concessionária Rodovia do Sol S/A para prorrogar o contrato de concessão na Terceira Ponte e nos 67,5 km da Rodovia do Sol, que ligam Vila Velha a Guarapari. Após ter um pedido […]
Esportes
Ednaldo Rodrigues sofre derrota no STJ e continua afastado da CBF
Presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues teve negado, nesta quarta-feira, o recurso que apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Esportes
Ednaldo entra com recurso no STJ contra afastamento da CBF e tenta ficar até as eleições
A defesa de Ednaldo Rodrigues, presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira, dia 11, contra a decisão da Justiça do Rio de destituir o dirigente do cargo. Os próximos passos serão dados nesta semana. Os advogados citam que a decisão põe em […]
Economia
STF julga recursos contra decisão que liberou piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 8, recursos contra a decisão que liberou o pagamento do piso da enfermagem. São sete ações apresentadas pelo Senado, Advocacia-Geral da União (AGU), Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), entre outras entidades. O julgamento é realizado no plenário virtual que vai até 18 de dezembro. No […]
Política
Alexandre de Moraes vota contra 48 recursos de réus do 8 de janeiro que tentam derrubar ações
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 8, para negar recursos em que 48 acusados pelo 8 de janeiro tentavam reverter as decisões que os colocaram no banco dos réus pela participação nos atos golpistas que deixaram um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes. As contestações são […]
Geral
Guiana acionará Conselho de Segurança da ONU contra Venezuela; país dialoga também com Brasil
O presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, afirmou que recorrerá ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a “alegação ilegal” da Venezuela pelo controle da região de Essequibo. Ele lembrou que o território reivindicado pelo vizinho corresponde a dois terços da área da Guiana e criticou a postura de Caracas como […]
Geral
BNDES assume presidência de coalizão que deve mobilizar até US$ 20 bi à Amazônia em 7 anos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assumiu nesta sexta, 1º de dezembro, a presidência do Comitê Diretor da Coalizão Verde, uma aliança internacional que deve mobilizar entre US$ 10 bilhões e US$ 20 bilhões para negócios e iniciativas de promoção do reflorestamento e desenvolvimento sustentável na Amazônia até 2030. O compromisso foi […]
Economia
STF pauta para 8/12 recursos contra decisão que liberou piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar de 8 a 18 de dezembro recursos contra a decisão que liberou o pagamento do piso da enfermagem. São sete recursos ajuizados pelo Senado, Advocacia-Geral da União (AGU), Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), entre outras entidades. O julgamento será realizado no plenário virtual. No julgamento encerrado em 30 […]
Economia
BNDES afirma que concessões vão parar se pagamentos ao Tesouro não forem diluídos
Ao divulgar os resultados financeiros do terceiro trimestre, na sexta-feira, 17, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltou a defender uma revisão do cronograma de devolução de recursos ao Tesouro Nacional. O banco de fomento ainda tem de retornar R$ 22,6 bilhões à União, e pelo prazo original, teria de fazer o […]
Geral
Marina fala de queimadas: 'Não tinha recurso no orçamento anterior para o tamanho da demanda'
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira, 21, que o orçamento deixado pela gestão Jair Bolsonaro (PL) para combater incêndios era insuficiente para atender à explosão de queimadas no Pantanal. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz ter aumentado o total de brigadistas, mas ao longo de todo este ano […]
Política
Gilmar vota por manter Zambelli no banco dos réus por perseguição armada na véspera da eleição
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que a Corte rejeite o recurso em que a deputada Carla Zambelli que tenta derrubar a ação penal a que responde por perseguir, com arma em punho, um jornalista negro nas ruas do bairro do Jardins, em São Paulo, às vésperas da eleição […]
Economia
STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas
Na prática, a decisão faz com que as empresas tenham de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa
Geral
Biden reforça compromisso em destinar US$ 1 bilhão para proteção da Amazônia
O presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou nesta quinta-feira, 16, que os EUA estão comprometidos a dedicar US$ 1 bilhão para países amazônicos protegerem a floresta da região. “A Amazônia é muito importante, pois todos os dias absorve mais CO2 do que é emitido pelos Estados Unidos.” De acordo com Biden, a iniciativa de governos […]
Economia
STF tem maioria para manter cobrança retroativa de tributos; julgamento é suspenso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) desde 2007. O placar está em 7 a 2 para manter a sentença de fevereiro, quando a Corte permitiu a quebra automática de decisões que autorizaram contribuintes a não pagar tributos se a Corte […]