Geral
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções irá investir R$ 152 milhões no Rio Grande do Sul na categoria de “Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas”, diante das chuvas que acometem diversas regiões do Estado nas últimas semanas. De acordo com o ministro, nas […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que há uma vontade de todos os Poderes para facilitar o envio de recursos ao Rio Grande do Sul. As declarações ocorreram durante entrevista no programa Bom Dia, Presidente, da EBC, junto aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom). “Há 100% de vontade da […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer que “não haverá falta de recurso para atender as necessidades do Rio Grande do Sul” e que o governo deve evitar que as burocracias impeçam a chegada dos recursos para o Estado. As declarações ocorreram durante entrevista no programa Bom Dia, Presidente, da EBC, junto […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira, 6, que o projeto de decreto legislativo enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirará das contas da meta fiscal de 2024 despesas relativas às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Assim, segundo ela, a meta do ano fica mantida. “O […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 6, estar confiante que o Congresso aprovará mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o governo acelerar a liberação de emendas parlamentares do Rio Grande do Sul. De acordo com o ministro, há R$ 1,06 bilhão de emendas individuais e de bancadas a serem […]
Geral
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 6, que a expectativa é uma aprovação rápida do projeto de decreto legislativo proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acelerar a liberação de recursos para o Rio Grande do Sul o Estado está sendo atingido por uma série de enchentes. Padilha deu […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 6, que vai editar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prevendo recursos para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul em meio às tragédias ocasionadas pelas chuvas. O mecanismo dá respaldo para que a liberação posterior dos créditos extraordinários seja feita fora da meta […]
Política
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou uma investigação sobre eventuais desvios dos recursos emergenciais liberados para a prevenção de tragédias climáticas no Rio Grande do Sul. Em representação com pedido de medida cautelar, nesta sexta-feira, 3, o subprocurador Lucas Rocha Furtado afirma que “há fortes indícios de que os […]
Geral
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse nesta sexta-feira, 3, que “não há um limite definido” pelo governo federal de repasse de recursos para o Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, caberá a cada município e ao Estado elaborar um plano de trabalho e definir quanto dinheiro será necessário para o […]
Geral
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou no início da sessão plenária nesta quinta-feira, 2, que sua equipe está finalizando um ato normativo para liberar verbas do Judiciário para auxiliar as pessoas atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. De acordo com […]
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, nesta quinta-feira, 2, que não faltarão esforços nem recursos do governo federal para minimizar os impactos das chuvas que atingiram regiões do Rio Grande do Sul. Lula falou em Santa Maria, uma das principais cidades do interior do Estado, depois de reunião com o governador […]
Economia
O governo identificou um desvio de R$ 3,5 milhões em recursos do Ministério da Gestão e da Inovação em Recursos Públicos, dos quais R$ 2 milhões foram recuperados, depois da invasão do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) – usado pelo governo para pagar a credores, enviar transferências a Estados e municípios e repassar o […]
Economia
Os empréstimos para financiar a aquisição de imóveis usados vem ganhando participação no orçamento do FGTS
Economia
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) teve cerca de R$ 9 milhões do Orçamento de 2024 retidos no último bloqueio anunciado pelo governo federal. Segundo o presidente do instituto, Marcio Pochmann, o corte corresponde a cerca de 25% dos R$ 36 milhões bloqueados do Ministério do Planejamento, ao qual o IBGE é subordinado. […]
Economia
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu na noite da quarta-feira, 20, uma reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para realocar recursos e aumentar, dessa forma, o orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). “É determinação da Casa Civil, do ministro Rui Costa, foi um pedido do presidente […]