Política
Moraes contesta liberdade de expressão como espaço para agressões
Os magistrados Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino têm até o dia 6 de setembro para apresentar os votos acerca de recursos das redes sociais no STF
Tag Recursos
Acompanhe a tramitação de recursos na Justiça que podem reverter decisões importantes. Fique por dentro também da liberação de recursos financeiros do governo para estados e municípios.
Geral
Ministro pede que operadoras 'abracem' edital de renúncias para conexão em escolas
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que a adesão das operadoras de internet, de grande e pequeno porte, será fundamental para que o governo alcance o objetivo de levar internet para 20 mil escolas até 2026. Para isso, disse, as empresas devem olhar o edital de renúncias de R$ 1,2 bilhão lançado nesta quarta-feira, […]
Geral
Edital de R$ 1,2 bi do Fust e BNDES levarão internet a 20 mil escolas até 2026, diz ministro
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que o lançamento de edital de renúncia fiscal anunciado nesta quarta-feira, 28, e a contribuição do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) garantem as condições necessárias para levar internet a 20 mil escolas públicas até 2026. “Nossa estratégia fará diferença no ambiente local, na educação, para […]
Política
PEC da Anistia: Rede tenta no STF derrubar perdão de R$ 23 bilhões aos partidos
A Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) apresentaram ação direita de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de derrubar a Proposta de Emenda à Constituição 133/2024, a PEC da Anistia, que perdoa ao menos R$ 23 bilhões de partidos políticos que cometeram infrações eleitorais como descumprimento de cotas […]
Economia
Moraes pede destaque e julgamento do STF sobre 'revisão da vida toda' vai a plenário físico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Com isso, o debate será transferido ao plenário físico, ainda sem data definida. A análise começou na última sexta-feira, 23, no plenário virtual. Até o momento, […]
Geral
IA antirracista tira dúvidas que usuários têm receio de perguntar em público
Deb é a inteligência artificial criada pelo Instituto Identidades do Brasil, que tem programa que busca reduzir desigualdades no mercado de trabalho e na sociedade
Economia
Relator vota para negar recursos contra decisão que anulou 'revisão da vida toda'nn de INSS
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Para o ministro, que é relator do caso, não cabe modulação de efeitos para preservar o direito à revisão das aposentadorias para quem já tinha ações […]
Economia
ANP nega recurso da Petrobras para agência ressarcir danos dos 'poços órfãos'
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou, em reunião nesta quinta-feira, recurso da Petrobras contra decisão proferida em junho sobre a responsabilidade da estatal pelo correto abandono de poços explorados antes da criação da agência, em agosto de 1997, os chamados “poços órfãos”. A Petrobras entende que a ANP […]
Economia
STF pauta recurso contra decisão que anulou revisão da vida toda do INSS
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou um recurso do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. O julgamento será realizado no plenário virtual entre os dias 23 e 30 de agosto. Em dezembro de 2022, o […]
Economia
China entra com recurso na OMC contra tarifas da UE a veículos elétricos
A China entrou com um recurso na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta sexta-feira, 9, para contestar a adoção pela União Europeia de tarifas adicionais provisórias a importações de veículos elétricos chineses, segundo a agência de notícias oficial Xinhua. O Ministério do Comércio chinês avalia que decisão da UE carece de base factual e jurídica, […]
Economia
ANP: Discussão sobre 'bomba branca' é novamente suspensa por pedido de vistas
Mais uma vez a decisão sobre o recurso do Instituto Combustível Legal (ICL) contra a chamada “bomba branca”, nos postos de combustíveis, foi adiada na reunião da diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada nesta quinta-feira, 8. Depois do pedido de vistas do diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, em julho, […]
Economia
BNDES diz que já mobilizou R$ 8,5 bi a empresas gaúchas afetadas por enchentes
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comunicou nesta quinta-feira, 8, já ter mobilizado R$ 8,5 bilhões a empresas afetadas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul. Até o último dia 5 de agosto, as aprovações somavam cerca de R$ 4,8 bilhões em mais de 2.680 operações, dentro dos R$ 15 bilhões […]
Geral
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Confederação Nacional dos Bispos do Brasil quer anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Geral
STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB contra posição de Rosa em julgamento sobre aborto
O ministro Flávio Dino, relator do caso, considerou que "amigos da Corte", como a CNBB, não têm legitimidade para apresentar embargos de declaração em processos de controle de constitucionalidade
Política
Lula fala em 'escarafunchar o Orçamento' para cumprir ações essenciais ligadas à IA no País
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu “procurar dinheiro” e “escarafunchar o Orçamento” para cumprir ações essenciais relacionadas à inteligência artificial no Brasil, após detectar que não há recursos suficientes do governo. As declarações ocorreram durante a apresentação do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial na Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília, […]