Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. O processo foi redistribuído por sorteio nesta quinta-feira, 9, depois que o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso. Como advogado, ele deu entrada em […]
Geral
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções deve privilegiar, no primeiro momento, apenas duas cidades do Rio Grande do Sul com verba na categoria de “Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas”. Novas obras do Estado, contudo, poderão ser contempladas nas próximas semanas. As cidades que irão receber investimentos programa na categoria são […]
Geral
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne agora com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto para definir os projetos de socorro para o Rio Grande do Sul, como a proposta que trata da suspensão da dívida do Estado com a União e os detalhes sobre o prazo […]
Geral
O deputado Danilo Forte (União-CE) apresentou um projeto de lei nesta quarta-feira, 8, para destinar R$ 400 milhões em recursos da usina de Itaipu Binacional para socorrer o Rio Grande do Sul, Estado que vive situação de calamidade pública devido a enchentes causadas por fortes chuvas nos últimos dias. O parlamentar propõe que parte do […]
Geral
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 8, que a medida de estruturação de linhas de crédito especiais para a população do Rio Grande do Sul deve ser “ampla” em relação aos bens materiais que poderão ser financiados. Haddad não detalhou quais produtos estariam incluídos, mas disse que o momento exige uma providência […]
Geral
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo federal dará condições diferenciadas de financiamento de crédito aos produtores e empresários do Rio Grande do Sul que foram prejudicados com as chuvas que atingem o Estado nas últimas semanas. Aos de pequeno porte, o financiamento será por subvenção; já aos maiores, será por […]
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que os recursos do governo federal são para suprir as necessidades vitais do Brasil, na esteira do anúncio de R$ 1,7 bilhão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções voltado à prevenção de deslizamentos de encostas. De acordo com o chefe do Executivo, […]
Geral
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções irá investir R$ 152 milhões no Rio Grande do Sul na categoria de “Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas”, diante das chuvas que acometem diversas regiões do Estado nas últimas semanas. De acordo com o ministro, nas […]
Política
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido para julgar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. Como advogado, ele deu entrada em uma ação semelhante contra Bolsonaro nas eleições de 2022. A defesa do ex-presidente pediu a redistribuição do caso. Ao abrir mão […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que há uma vontade de todos os Poderes para facilitar o envio de recursos ao Rio Grande do Sul. As declarações ocorreram durante entrevista no programa Bom Dia, Presidente, da EBC, junto aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom). “Há 100% de vontade da […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer que “não haverá falta de recurso para atender as necessidades do Rio Grande do Sul” e que o governo deve evitar que as burocracias impeçam a chegada dos recursos para o Estado. As declarações ocorreram durante entrevista no programa Bom Dia, Presidente, da EBC, junto […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira, 6, que o projeto de decreto legislativo enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirará das contas da meta fiscal de 2024 despesas relativas às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Assim, segundo ela, a meta do ano fica mantida. “O […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 6, estar confiante que o Congresso aprovará mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o governo acelerar a liberação de emendas parlamentares do Rio Grande do Sul. De acordo com o ministro, há R$ 1,06 bilhão de emendas individuais e de bancadas a serem […]
Geral
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 6, que a expectativa é uma aprovação rápida do projeto de decreto legislativo proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acelerar a liberação de recursos para o Rio Grande do Sul o Estado está sendo atingido por uma série de enchentes. Padilha deu […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 6, que vai editar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prevendo recursos para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul em meio às tragédias ocasionadas pelas chuvas. O mecanismo dá respaldo para que a liberação posterior dos créditos extraordinários seja feita fora da meta […]